Por Capitão-Tenente (RM2-T) Luiz Guilherme e Primeiro-Tenente (RM2-T) Zoia
A Marinha do Brasil (MB) iniciou sua atuação na Operação “G20” com a finalidade de incrementar as ações de segurança da Cúpula de Líderes do G-20, entre 14 e 21 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). A MB integra a Força Naval Componente (FNC) que atua dentro da estrutura do Comando Conjunto da GLO, 24 horas por dia, contribuindo ininterruptamente, para a segurança da cidade, com o patrulhamento marítimo da Baía de Guanabara e do litoral, em especial nas proximidades dos locais onde estão programadas atividades, como o Museu do Amanhã, o Museu de Arte Moderna, a Marina da Glória e as praias da Zona Sul e Zona Oeste cariocas.
A FNC é responsável pela vigilância marítima, assegurando o controle do acesso aos portos e áreas costeiras da cidade, áreas nas quais está previsto o trânsito das delegações. Além disso, a Força atua na proteção de infraestruturas críticas localizadas no estado do Rio de Janeiro e realiza, em coordenação com os demais órgãos, ações de segurança e patrulhamento terrestre ostensivo de vias.
Caso necessário, a MB atuará na resposta tática a incidentes que exijam reforço na capacidade de segurança e em ações, de caráter episódico, como Força de Contingência, visando neutralizar as possíveis ameaças à boa ordem do evento. Para cumprir a missão, a MB emprega 52 meios navais, aeronavais e de Fuzileiros Navais, além de um efetivo de aproximadamente 900 militares.
Entenda a GLO
A Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi instaurada em razão do Decreto 12.243, de 8 de novembro de 2024, assinado pelo Presidente da República, que autoriza o emprego das Forças Armadas para garantir a segurança da Cúpula de Líderes do G-20 no período de 14 a 21 de novembro.
A GLO é prevista no artigo 142 da Constituição Federal, sendo realizada exclusivamente por determinação do Presidente da República, em área estabelecida e por tempo determinado. Quando instaurada, atribui poder de polícia aos militares das Forças Armadas, até o restabelecimento da normalidade, com o objetivo de, em conjunto com os órgãos de segurança pública, preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições.
A última atuação militar em GLO no Rio de Janeiro ocorreu de novembro de 2023 a junho de 2024, quando os portos e aeroportos tiveram a fiscalização reforçada para coibir o tráfico de drogas e materiais ilícitos, diminuindo a criminalidade e fortalecendo as instituições da área de segurança pública.
Atuação das Forças Armadas em grandes eventos internacionais
O início das atuações das Forças Armadas em operações de GLO ocorreu na década de 1990, sendo a primeira em junho de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92, no Rio de Janeiro. Além dessa ocasião, outras atuações de destaque das Forças Armadas no reforço da segurança pública em eventos internacionais aconteceram nos Jogos Mundiais Militares em 2011, na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), em 2012; na Copa das Confederações e na visita do Papa Francisco à Aparecida (SP), em 2013; na Copa do Mundo, em 2014; e nos Jogos Olímpicos, em 2016.
O desempenho das Forças Armadas em eventos internacionais como a Cúpula do G20, para garantir um ambiente seguro às delegações estrangeiras presentes no País e à própria população brasileira, permite ratificar a imagem de organização e competência do Brasil no cenário mundial.
Fonte: Agência Marinha de Notícias