O vice-presidente americano, Joe Biden, telefonou na noite desta sexta-feira para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de espionagem realizada pelo governo de seu país, por meio da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), a e-mails e telefonemas de cidadãos e instituições brasileiros. Segundo a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, Biden reiterou o convite para que uma delegação brasileira receba explicações técnicas sobre o caso.
“Ele (Biden) deu explicações mais gerais e reiterou o convite já apresentado pelo embaixador Thomas Shannon de que vá uma delegação de brasileiros a Washington para receberem mais explicações técnicas e políticas mais detalhadas”, informou a ministra. A conversa ocorreu a partir das 19h e durou cerca de 25 minutos. Segundo Helena Chagas, o tom da conversa foi amistoso, porém “firme” por parte da presidente brasileira.
“A presidente expressou grande preocupação com o que houve, com a invasão de privacidade. Disse que espera esclarecimentos, que (o assunto) vai além do governo brasileiro, mas também atinge a sociedade brasileira”, disse. “Além das explicações, ela espera esclarecimentos e mudanças de política. Que as políticas sejam alteradas para que não possa haver risco de violação de privacidade.”
De acordo com a ministra, a presidente aceitou o convite e enviará uma comissão, mas ainda não há data para a reunião nem composição do grupo. O colegiado deverá ser formado por representantes dos ministérios de Defesa, Justiça, Comunicações e Relações Exteriores, além do Gabinete de Segurança Institucional – pastas que vêm acompanhando o caso.
As repercussões do caso não abalaram o planejamento de Dilma em viajar para os Estados Unidos em visita de Estado. Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação Social, no entanto, Dilma “espera que, quando houver a viagem, o episódio esteja superado”.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency – NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
FONTE: Terra – Diogo Alcântara