EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
DIRETORTA DE FABRICAÇÃO (1946) – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
(Request for Information)
FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE ARMAS PARA VBR-MR
- Propósito
Coletar informasções de empresas que estejam interessadas em fomecer um sistema de armas dotado de urn canhao de calibre 105 mm, de alta pressao, tendo como referencia as caracteristicas requeridas pela OTAN – STANAG 4458, para ser integrado em um protótipo de Viatura Blindada de Reconhecimento , Media de Rodas (VBR-MR), a ser desenvolvido pelo Sistema de Ciencia e Tecnologia do Exercito Brasileiro (EB), em parceria com empresa brasileira.
- Solicitação
A Diretoria de Fabricação (DF) divulga para conhecimento dos interessados o documento denominado Solicitação de lnformações (Request for Information – RFI) para fomecimento de um Sistema de Armas para o VBR-MR. 0 formulario com seus anexos deverão ser preenchidos pelos interessados dentro dos prazos e na forma previstos neste documento. A presente divulgação nao implica em compromisso do EB em adquirir o sistema de armas ou de estabelecer qualquer outro contrato.
- Objetivo
Prospectar as condições de fornecimento de um Sistema de Armas composto de um canhão de 105 mm, de alta pressão , tendo como referencia as caracteristicas requeridas pela OTAN- STANAG 4458, dotado de duas metralhadoras, uma coaxial e outra em reparo proprio para defesa aproximada e antiaerea, e de lançadores de granadas fumigenas, todos instalados numa torre blindada, com sistemas de visada, de estabilização, de direção e controle de tiro integrados, e capaz de receber o sistema de comando e controle especificado pelo Exercito Brasileiro, tudo conforme descrito nos Requisitos Operacionais Basicos (ROB) da VBR-MR em anexo.
- Termos e Condições
O cronograma estipulado devera ser cumprido rigorosamente pelas empresas prestadoras das
informações, porem , modificações poderao ocorrer a criterio do EB:
– Chamada Publica e retirada do RFI as 14h do dia 04 de junho de 20 13, na sede da DF – Pras:a Duque de Caxias, 25, 7° Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20221-260 ;
– Solicitação de informações adicionais e esclarecimento de duvidas pelas empresas participantes, durante Chamada Publica, ou por carta ate o dia 18 dejunho de 2013; e
– Entrega da documentação de resposta ao RFI, ate o dia 02 de julho de 20 13, em dia util, das 1oh as 12h, na sede da DF.
Informa oes Adiciouais e Esclarecimeuto de Diividas
As solicitações de informações adicionais e de esclarecimento de duvidas decorrentes da interpretação deste RFI, por seu carater sigiloso, deverao ser encaminhadas dentro do prazo estabelecido no cronograma, item 4.1, por carta redigida em idioma português, em papel timbrado da empresa e assinada por seu representante legal, identificado na audiencia publica, exclusivamente ao endereço da Diretoria de Fabricação, fazendo referência à Solicitação de lnformações para Fornecimento de Sistemas de Armas para VBR-MR. As inforrnações adicionais, o esclarecimento das duvidas e as respectivas respostas serao disponibilizadas para todas as empresas participantes.
Devolução da Documentação
Após preenchimento das respostas do formulario e seus anexos, a documentação devera ser encaminbada para a DF, no prazo previsto no cronograma, item 4.1. Com propósito de assegurar a autenticidade dos dados remetidos, toda documentação deverá ser encaminbada através carta de remessa assinada, em papel timbrado, com clara indicação do nome e função do responsavel pelas informações, bem como dados para contato.
A DF podera, a qualquer momento, solicitar esclarecimentos adicionais e o agendamento de visitas as empresas participantes ou a outras instalações indicadas nas respostas ao presente RFI , bem como poderá solicitar que a empresa apresente comprovação das informações prestadas.
Confidencialidade e Restrição de Uso Comercial e Financeiro
O representante da empresa participante , por ocasiao da Chamada Publica, devera entregar carta de apresentação em papel timbrado, assinar o acordo de confidencialidade e a declaração de concordancia para poder retirar a Solicitação de Informações; comprometendo-se, ainda, a manter sob sua guarda e responsabilidade toda a documentação recebida. A empresa, seus empregados e representantes nao poderao realizar as seguintes ações, sem o consentimento previo, por escrito, do EB:
– Fazer declarações, anúncios, divulgações ou qualquer publicidade envolvendo o uso do nome, abreviaturas e simbolos relacionados ao presente RFI;
– Divulgar que o produto da empresa ou de seus fornecedores, foi aprovado, homologado ou endossado pelo Exercito Brasileiro, direta ou indiretamente ;
– Referir-se a sua participação neste RFI em notas para a imprensa, avisos ou em qualquer material publicitario distribuido a publico; ou
– Valer-se deste RFI para realizar negociações comerciais ou financeiras.
Responsabilidade
Este RFI nao constitui compromisso de contrato para a venda ou fomecimento de quaisquer bens ou serviços entre o EB e as empresas. A participação no mesmo e franqueada gratuitamente as empresas interessadas, as quais, por sua vez, nao podem cobrar qualquer valor, mesmo que a titulo de compensação de despesas, pela submissao das respostas, demonstrações, discussoes ou por qualquer outro motivo decorrente do processo do presente RFI. A empresa sera responsavel pelos seus custos ou despesas decorrentes do cumprimento do presente RFI.
A empresa participante e responsavel pela veracidade e boa fe das informações prestadas e concorda expressamente que as mesmas terao validade como pesquisa de mercado para processo administrativo ulterior que venha a ser instaurado pelo Exercito Brasileiro ou por entidade a ele vinculada ou por ele contratada ou conveniada.
Propriedade das lnformações
O formulario e seus anexos preenchidos serao de propriedade do EB, respeitados os direitos privados pre-existentes.
Formulario de Informações
O Formulario de lnformações e Anexos sao aqueles entregues aos representantes das empresas durante a reunião da Chamada Publica.
Rio de Janeiro, 16 de Maio de 2013.
General de Brigada UBIRATAN DE SALLES
Diretor de Fabricação
FONTE: Exército Brasileiro – Diretoria de Fabricação / Imagens – Noticiário EB / Arquivo
TRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO: Defesa Aérea & Naval