A presença da ciência brasileira nos oceanos vai ganhar o reforço de um novo navio oceanográfico de grande porte e um novo instituto nacional, com quatro centros de pesquisa espalhados pela costa. O Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e Hidroviárias (Inpoh) começou a surgir na sexta-feira em uma reunião na Academia Brasileira de Ciências, no centro do Rio, com a criação de uma associação civil que pretende se credenciar como organização social (OS), apta a assinar contratos de gestão com o poder público e a iniciativa A ideia é que o instituto funcione em um modelo semelhante ao do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, uma OS que gerencia quatro laboratórios nacionais em Campinas – de luz síncrotron, biociências, biotecnologia do etanol e nanotecnologia. Dessa forma, o Inpoh poderá firmar contratos com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para gestão de projetos e programas específicos, sem fazer parte do organograma da pasta – libertando-o, assim, de várias amarras burocráticas e legais que costumam atravancar o funcionamento da máquina pública. Um dos projetos que o instituto deverá pleitear é o contrato de gestão do novo navio, de R$ 162 milhões, cuja compra deve ser finalizada nesta semana.
“Não é algo que está na agenda inicial, mas certamente há a expectativa de que o Inpoh possa se capacitar para isso num segundo momento”, disse à reportagem o engenheiro oceânico Segen Estefen, diretor de Tecnologia e Inovação da Coppe/UFRJ, escolhido como diretor provisório da associação. O objetivo maior do Inpoh, segundo ele, será “colocar o Brasil em linha com os países desenvolvidos” no campo das ciências oceanográficas, tanto para fins de pesquisa quanto de exploração sustentável dos recursos marinhos. “Eu diria que é um marco histórico para o Brasil; um passo de afirmação sobre a necessidade de conhecermos essa parte oceânica do País, que nas próximas décadas terá uma relevância econômica muito importante para o projeto de nação que buscamos construir”, afirma Estefen.
O instituto deverá ter quatro centros de pesquisa: dois dedicados à oceanografia (um para o Atlântico Tropical e outro, para o Atlântico Sul), um dedicado à pesca e aquicultura e outro, voltado para portos e hidrovias. Oficialmente, a localização dos centros ainda não está definida. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, porém, já estaria praticamente decidido que o do Atlântico Tropical será no Ceará, o do Atlântico Sul no Rio Grande do Sul, o de portos e hidrovias no Rio de Janeiro, e o de pesca em Santa Catarina. “Tem mais influência política do que justificativa técnica nessas decisões”, afirmou uma fonte.
Embarcação será de MCTI, Marinha, Vale e Petrobrás.
O novo navio oceanográfico brasileiro, de 78 metros, será a maior embarcação dedicada à pesquisa científica na história do País. Ele será comprado por uma parceria público-privada entre o MCTI, a Marinha, a Vale e a Petrobrás. O projeto que venceu a licitação é de uma empresa norueguesa, mas o navio será construído na China, com entrega prevista para o fim de 2014. O custo total é de R$ 162 milhões e a Petrobrás será sóciamajoritária, contribuindo com R$ 70 milhões. A Vale dará R$ 38 milhões e o MCTI e a Marinha, R$ 27 milhões cada. Uma divisão que deixa dúvidas na comunidade científica sobre os propósitos da embarcação. “Posso garantir que o mote será a pesquisa, privilegiando a comunidade acadêmica”, diz o contra-almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, coordenador do Programa de Reaparelhamento da Marinha. “Pesquisa é a palavra central; vamos fazer ciência”, garante a coordenadora de Mar e Antártica do MCTI, Janice.