O Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP) e o Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMRJ) assinaram, no dia 21 de julho, uma Carta de Acordo Operacional (CAOP) para acesso ao espaço aéreo por aeronaves remotamente pilotadas (RPA).
O Acordo visa facilitar o emprego de RPA nas missões do CBMRJ e permitirá uma celeridade nessas ações, inclusive durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, já que o Corpo de Bombeiros foi treinado e capacitado intensamente para responder, caso necessário, às demandas futuras.
A partir de agora, o CBMRJ pode utilizar – com mais agilidade e segurança às suas operações – as RPA em missões em que haja urgência ou emergência na salvaguarda da vida humana ou na incolumidade do patrimônio público ou privado.
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), que é o regulador dessas atividades, aprovou a CAOP, que será denominada Circular de Controle do Espaço Aéreo (CIRCEA 100-74) e padronizará os procedimentos de uso dos RPAS pelo CBMERJ.
O comandante-geral do CBMERJ e secretário de Estado de Defesa Civil, Coronel Bombeiro Ronaldo Jorge Brito de Alcântara, afirmou que a instituição tem muita necessidade de operar RPA em suas missões e que, com o Acordo, vai atender a todas as legislações da FAB. “Somos a primeira instituição do poder público estadual a assinar esse acordo, o que nos torna orgulhosos, principalmente porque estamos às vésperas das Olimpíadas, quando poderemos precisar da utilização de RPA, permitindo que haja um tempo de resposta muito maior. Assim, turistas, atletas e a sociedade em geral serão atendidos da melhor maneira pelo CBMERJ”, disse.
O chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento, afirmou que considera o evento um marco. “É um documento dinâmico, muito bem elaborado pelo Comitê RPAS. Vamos começar a operar de acordo com o descrito no documento, mas o dia a dia vai nos mostrar as necessidades que precisam ser ajustadas. Queremos fazer o melhor para as duas instituições”, afirmou.
As operações de RPAS pelo CBMERJ deverão ser realizadas exclusivamente nas operações em atendimento de urgência/emergência à salvaguarda da vida humana e do patrimônio, devendo ser exclusivamente conduzidas por militares habilitados, durante o serviço, conforme preconizado em Boletim Interno da Organização.