Por Luis Kawaguti
A saída das tropas da missão de paz liderada pelo Brasil no Haiti deve ser adiada em seis meses, para abril de 2017, disse à BBC Brasil o comandante militar da ONU no país, general Ajax Porto Pinheiro. O objetivo é garantir a segurança das eleições presidenciais pendentes no país caribenho, mas a saída das tropas pode ocorrer mesmo que não se realize o pleito – ou seja, pode ser a última vez em que a missão é estendida.
Porém, o assunto ainda está sendo discutido, e a decisão oficial sobre a saída ou permanência dos capacetes azuis no Haiti ainda não foi tomada pelo Conselho de Segurança da ONU. O plano anterior era que os capacetes azuis voltassem para casa no próximo mês de outubro, mas a ideia foi abandonada porque o país enfrenta um caos político desde o cancelamento das eleições presidenciais no início do ano.
Embora a situação de segurança seja considerada estável, o novo pleito – marcado para começar em outubro – ainda está cercado de incertezas. E, para piorar o cenário, surgem no Haiti indícios de ressurgimento de grupos paramilitares semelhantes aos que levaram à criação da missão da ONU, em 2004.
“Nós recomendamos à (liderança civil da) Minustah manter (a presença militar) pelo menos até que o ciclo eleitoral se complete, em janeiro”, disse o general.
Deve pesar na discussão a intenção das Nações Unidas de remanejar os recursos da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) para outras operações de paz. No Brasil, autoridades do governo desejam encerrar a participação brasileira na missão o mais breve possível.
Adiamentos
Esta não é a primeira vez que o fim da missão é adiado.
A Minustah é a quinta missão de paz no Haiti desde a década de 1990. Ela começou em 2004 para enfrentar grupos rebeldes e restabelecer o processo democrático haitiano. Em 2007, os últimos rebeldes foram presos, mortos em combate, fugiram ou se desmobilizaram. A retirada dos militares foi então programada para 2011.
Contudo, em janeiro de 2010 um terremoto de grandes proporções destruiu a capital Porto Príncipe e deixou centenas de milhares de mortos – forçando a ONU e o Brasil a não só adiar a sua saída como a reforçar as fileiras no Haiti.
Em 2014, com os trabalhos de reconstrução em curso e o restabelecimento das forças policiais e autoridades judiciárias, um novo plano de saída foi traçado para 2016.
A ideia era garantir a segurança no ciclo eleitoral que ocorreria entre setembro de 2015 e janeiro de 2016 e depois deixar o país. Assim, seriam três transições de poder pacíficas e democráticas consecutivas, algo inédito no Haiti.
Mas não foi o que aconteceu. Em meio a acusações de fraude no primeiro turno da eleição presidencial e uma onda violência antes da data programada para o segundo turno, o pleito foi cancelado e um governo provisório foi instituído.
Novo plano
Oficialmente a missão acaba em outubro, mas, como ocorre semestralmente, sua extensão será discutida na ONU nas próximas semanas.
De acordo com o general Ajax Pinheiro, a tendência é que a ONU aprove a continuidade da missão militar até abril de 2017. Assim, seria possível garantir a estabilidade do país no primeiro turno da eleição presidencial, em 9 de outubro, e no segundo turno do pleito, em 8 de janeiro.
Depois disso haveria retirada dos três batalhões que ainda operam ali, a devolução dos terrenos das bases da ONU para o Haiti e ra remoção do material militar do país. Possivelmente, braços civis da ONU ainda permaneceriam por mais tempo em terras haitianas.
Problemas
Mas a realização das eleições não está garantida. De acordo com o governo provisório do Haiti, o custo estimado do pleito é de US$ 55 milhões (R$ 176 milhões). Após um grande período de dificuldades tentando reunir dinheiro, o governo do presidente Jocelerme Privert anunciou nesta semana ter reunido a verba necessária.
Segundo analistas, a declaração tenta acalmar os ânimos da comunidade internacional, especialmente dos países doadores. A relação deles com o governo haitiano estaria desgastada pelo contínuo impasse político no país.
Quando esteve no Haiti no mês passado, o chefe do departamento de missões de paz da ONU, Hervè Ladsous, expressou publicamente esse desgaste.
“A comunidade internacional devotou consideráveis esforços, através da Minustah e de missões anteriores, para ajudar o Haiti a sair da crise que assola o país há tantos anos. E alguma impaciência começa a emergir, à espera de mais resultados”, disse.
Além disso há a possibilidade de novas ondas de violência no período eleitoral. No último pleito, grupos políticos entraram em confronto armado e centros de votação foram incendiados. Tropas da ONU foram enviadas para os locais de confronto.
“Se não estivéssemos aqui naquela época o país poderia ter entrado em uma grave crise institucional e de segurança”, disse o general.
“Acredito que teríamos chegado perto da situação de segurança de 2004 (após a ação rebelde que derrubou o então presidente Jean Bertrand Aristide)”, afirmou Ajax Pinheiro.
Ele disse que, apesar do cenário de segurança ser hoje de “calmaria”, as operações militares já estão sendo intensificadas para as eleições de outubro em relação ao início do ano.
Líder rebelde
Diferentemente do que vinha ocorrendo nos últimos anos, quando a violência no país se restringia majoritariamente à ação de criminosos comuns, o Haiti voltou a registrar em maio operações de paramilitares que as autoridades locais dizem estar ligadas a grupos políticos.
Uma milícia formada por 50 paramilitares atacou uma unidade policial na cidade de Les Cayes, no sul do Haiti, e depois se refugiou em uma região montanhosa. Sete pessoas morreram na ação.
A Justiça haitiana passou então a investigar um candidato a senador que foi um dos principais líderes da insurreição de 2004. Apesar de ser inimigo declarado do presidente Privert, ele negou participação.
O general Ajax Pinheiro disse acreditar que as forças de segurança haitianas já teriam condições de lidar com esse tipo de ação.
A PNH (Polícia Nacional do Haiti) tem hoje em seu efetivo cerca de 13.200 policiais. Uma das metas da ONU era tirar seus militares do país quando a polícia local tivesse 15 mil homens em suas fileiras. A estimativa é que esse número chegue a 14 mil no ano que vem.
A expectativa das autoridades da missão da ONU é que eles sejam suficientes para manter o país estável e democrático após o departamento de missões de paz voltar sua atenção para outros países.
FONTE: BBC BRASIL