Brasília, 15/12/2015 – “O Programa Calha Norte ganhou, ao longo de três décadas, importância, reconhecimento e consistência”. Estas palavras foram ditas pelo ministro da Defesa, Aldo Rebelo, na manhã desta terça-feira (15), durante cerimônia de comemoração pelos 30 anos do Programa Calha Norte (PCN). O programa tem como objetivo principal a manutenção da soberania da Amazônia, contribuindo com a promoção de seu desenvolvimento ordenado e sustentável.
A solenidade contou com a presença do construtor do PCN, presidente da República à época, e atual senador, José Sarney. Na ocasião, Sarney recordou que o Programa Calha Norte foi fruto de um trabalho organizado pelo Conselho de Segurança Nacional. O senador fez um breve histórico do PCN ressaltando que “o programa foi criado para assegurar a soberania nacional na região Norte e para combater as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia que estavam, em 1985, no auge de suas atividades e avançavam para as fronteiras do Brasil.”
Durante a solenidade, o ministro Aldo Rebelo; o secretário geral da Defesa, general Joaquim Silva e Luna; e o diretor do Departamento do Programa Calha Norte, brigadeiro Roberto de Medeiros Dantas, entregaram a José Sarney uma placa em reconhecimento pelo trabalho desempenhado na criação do Programa Calha Norte.
O secretário geral da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, falou das frentes em que o PCN atua, como na manutenção da soberania, na integridade territorial e na promoção do desenvolvimento regional. Luna também destacou o crescimento do programa: “Graças à gestão competente dos convênios, projetos, recursos e objetos pactuados, o PCN cresceu bastante na sua vertente civil”. E concluiu: “Sua elevada credibilidade se deve, sobretudo, ao alto índice de execução orçamentária, ao cumprimento de metas e prazos e à qualidade das entregas”.
Exposição
Também em comemoração aos 30 anos do PCN foi aberta uma exposição fotográfica sobre a trajetória do programa no hall de entrada do edifício sede do Ministério da Defesa.
A mostra conta com totens e painéis de adesivos afixados nos elevadores do MD, apresentando a história das três décadas de atuação desse que é um dos mais antigos programas do Governo Federal.
Expansão
Durante o evento, o ministro assinou a Exposição de Motivos, documento que prevê a ampliação do Programa Calha Norte para que os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul possam ser atendidos. “A extensão do Programa Calha Norte é o testemunho do seu êxito e da sua vitória, após 30 anos, e esta solenidade de hoje é, também, a reafirmação do compromisso da sua continuidade”, ressaltou.
O documento de Exposição de Motivos deverá ser encaminhado para aprovação da presidenta da República, Dilma Rousseff.
PCN
Criado em 19 de dezembro de 1985, para desenvolver as comunidades ribeirinhas do Norte do país e promover a proteção das fronteiras, o Programa Calha Norte atinge 8,8 milhões de brasileiros. Um de seus objetivos é levar melhorias aos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Pará, fortalecendo a região.
“O Programa Calha Norte carrega a atualidade das missões das instituições de Defesa. É, ao mesmo tempo, um programa de esforço da defesa do País em uma região vulnerável”, ressaltou o ministro.
Por meio do PCN são realizadas obras de infraestrutura básica, como energia elétrica e construção de pontes. Também prevê assistência direta à sociedade com atendimentos médicos e odontológicos. Promove, ainda, atividades esportivas e de educação. Hoje, abrange 32% do território nacional e abarca, em algumas de suas cidades, dez mil km² de faixa de fronteira.
FONTE: Asscom
FOTOS: Gilberto Alves / MD