O Tenente-Brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) segunda-feira (16/03). Ele ocupará o cargo até 2017. Como vice-presidente, assumiu o ministro Artur Vidigal de Oliveira.
Em seu discurso de posse, o novo presidente do STM reafirmou o compromisso de dar continuidade às iniciativas e ordens em vigor, em especial aquelas relativas à ampla divulgação da atuação da Justiça Militar da União (JMU). O militar enfatizou também o acompanhamento de matérias de interesse da JMU, como a atualização do Código Penal Militar (CPM), do Código de Processo Penal Militar (CPPM), da Lei de Organização Judiciária Militar e o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que inclui um representante do STM junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Está devidamente comprovado que a Justiça Militar da União é essencial à manutenção da hierarquia e da disciplina, pilares basilares em que se sustenta o estamento militar brasileiro, cujos maiores participantes e interessados são os integrantes das Forças Armadas e a sociedade brasileira”, afirmou.
O militar falou ainda sobre o número de processos julgados pela Justiça Militar e o aumento de sua competência para incluir o julgamento de ações relacionadas a matérias administrativas. Segundo o ministro, a existência de regulamentos disciplinares nas três Forças funciona como uma espécie de “filtro”, impedindo que ocorra um elevado número de condutas a serem apreciadas pelo CPM.
Ao final de seu discurso, o ministro William reafirmou a sua disposição para o diálogo, a troca de ideias e de experiências mútuas com todos os órgãos do Poder Judiciário.
Trajetória
O ministro William de Oliveira Barros ingressou na Força Aérea Brasileira em 1961 e ocupou diversos cargos, a maioria, operacionais. Foi piloto de helicóptero e transporte aéreo e possui 7.255 horas de voo. Especializado em busca e salvamento, também atuou na área de prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos. O oficial-general já foi comandante do Comando-Geral de Operações Aéreas (COMGAR) e chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), em Brasília. Desde 2007, é ministro do STM.
A nova presidência foi eleita pelo Plenário do STM em 5 de fevereiro. A composição segue um rodízio entre as Forças Armadas e ministros togados. A ordem, estabelecida no Regimento Interno do Tribunal, é a seguinte: Marinha, Exército, Aeronáutica e ministro civil. Quando o presidente é oriundo das Forças Armadas, a vice-presidência é ocupada por um civil e vice-versa.
FONTE:Agência Força Aérea