Por Lane Barreto
Brasília, 28/12/2015 – Voltado à manutenção da soberania da Amazônia, o Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, agora tem um site especial com dados do projeto.
A página criada como parte das celebrações do aniversário de 30 anos do programa, comemorado no último dia 19, possibilita o acesso a informações como a destinação de recursos, o funcionamento da vertente militar e civil e o alcance social do projeto.
O PCN possui o objetivo de levar desenvolvimento às comunidades ribeirinhas dos Estados da região Norte e de promover a proteção das fronteiras do país. Atualmente, o programa atende a 194 municípios do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Pará.
A atuação do PCN mais ao norte é uma estratégia para proteger essa parte do território e torná-la mais segura e desenvolvida.
Os resultados alcançados ao longo da existência do PCN podem ser consultados pelo portal:
http://calhanorte.defesa.gov.br/
A ferramenta possibilita ao internauta entender, por exemplo, como funciona o papel das Forças Armadas no programa. Os militares atuam em ações em prol do desenvolvimento sustentável da região com a adequação de embarcações e o ajustamento das unidades militares e da infraestrutura dos pelotões especiais de fronteira.
O site também explica a vertente civil, que atua em sete áreas: infraestrutura social; infraestrutura de transportes; infraestrutura econômica; viaturas, máquinas e equipamentos; esportes; educação e saúde; e segurança e defesa.
Os valores dos recursos do PCN, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), e suas liberações também estão detalhados na página. Os benefícios sociais do programa que chegam às pessoas graças aos convênios firmados entre o Ministério da Defesa e governos estaduais e municipais receberam destaque no site.
Atualmente, o PCN beneficia 8,8 milhões de brasileiros, abrange 32% do território nacional e inclui, em algumas cidades, até 10 mil km² de faixa fronteiriça.
FONTE: Asscom