Por Darlan Alvarenga
A LATAM Brasil anunciou nesta quinta-feira (9) que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos em razão dos impactos da crise do coronavírus nas operações da companhia.
O grupo LATAM Airlines e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos já tinham entrado em maio deste ano no processo de reestruturação de dívida sob a proteção do Capítulo 11 da lei de falências dos Estados Unidos, que permite um prazo para que as empresas se reorganizem financeiramente. Naquela ocasião, entretanto, a Latam Brasil tinha ficado de fora.
Em nota, o grupo informou que a entrada no processo de reestruturação financeira do grupo nos EUA visa “reestruturar sua dívida e gerenciar efetivamente sua frota de aeronaves, enquanto permite a continuidade operacional”, mas garantiu que “continuará a voar sem nenhum impacto nas suas operações de passageiros, cargas, reservas, vouchers ou pontos”.
“Tomamos esta decisão neste momento para que a empresa possa ter acesso a novas fontes de financiamento. Estamos seguros de que estamos nos movendo de forma responsável e adequada, pois temos o desafio de transformar a empresa para que ela se adapte à nova realidade pós-pandemia e garanta a sua sustentabilidade no longo prazo”, comenta Jerome Cadier, CEO da LATAM Brasil.
A LATAM Brasil informou que tem uma dívida de R$ 7 bilhões, principalmente com empresas de leasing e bancos. Considerando o crédito em passagens pagas, mas não voadas, e outras provisões, a conta sobe para R$ 13 bilhões. O endividamento de todo o grupo é de US$ 10 bilhões. Incluindo as provisões futuras, a dívida salta para US$ 17,9 bilhões.
A LATAM Brasil representa em torno de 50% das operações do grupo. A empresa informa deter atualmente no país uma frota de 160 aeronaves, sendo 31 aviões de grande porte (Boeing 777, Boeing 767 e Airbus A350).
Aporte de US$ 1,3 bilhão e negociação com o BNDES
O Grupo LATAM Airlines informou nesta quinta que fechou um acordo de financiamento no valor de US$ 1,3 bilhão. Esse valor será repassado pela Oaktree Capital Management e suas empresas afiliadas. O novo empréstimo se soma aos US$ 900 milhões anunciados pelas famílias Cueto e Amaro e pela Qatar Airways quando a LATAM entrou com pedido de recuperação judicial nos EUA, em 26 de maio. Esse valor pode ser aumentado em mais US$ 250 milhões pelos acionistas controladores da empresa, se for aprovado pelo tribunal de Nova York.
Já a LATAM Brasil informou que continua negociando um empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Este movimento pode facilitar o financiamento que está em negociação com o BNDES, além de oferecer uma opção mais segura ao Banco, já que o DIP (Debtor-in-possession) tem prioridade em relação a outros passivos da empresa”, acrescentou o Jerome Cadier, CEO da empresa. Ou seja, essa modalidade dá ao credor prioridade para quitar dívidas no processo de recuperação judicial.
Capítulo 11
A reestruturação sob a proteção do Capítulo 11 da lei de falência dos Estados Unidos e é um processo semelhante à recuperação judicial no Brasil. A recuperação judicial serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas. É um processo pelo qual a companhia endividada consegue um prazo para continuar operando enquanto negocia com seus credores, sob mediação da Justiça.
Impactos da pandemia
A LATAM Airlines é a maior companhia aérea da América Latina. Fruto da fusão entre a brasileira TAM e a chilena LAN, operava antes da crise 1.400 voos diários em 26 países, transportava 74 milhões de passageiros por ano e empregava 42 mil funcionários. Em abril, chegou a reduzir 95% de seus voos e em maio anunciou a demissão de 1.400 funcionários de suas filiais em Chile, Colômbia, Equador e Peru, como resultado da drástica redução de suas operações.
Entre as medidas adotadas pela companhia aérea em meio à crise decorrente da pandemia, está também a suspensão por tempo indeterminado das operação na Argentina.
Em meio à redução do número de voos, a participação da LATAM Brasil no mercado doméstico foi de 25,2% em maio, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
LATAM Brasil diz que continuará operando normalmente
A empresa informou ainda que:
● seguirá operando os seus voos de passageiros e de carga, assim como estão fazendo as operações das afiliadas do Grupo Latam que já ingressaram no processo nos EUA;
● serão respeitadas todas as passagens aéreas atuais e futuras, vouchers de viagem, pontos, reembolsos e benefícios do programa Latam Pass, bem como as políticas de flexibilidade e demais normas vigentes;
● os funcionários continuarão sendo pagos e recebendo os benefícios previstos em seus respectivos contratos de trabalho;
● os pagamentos dos materiais e serviços prestados por fornecedores a partir de 9 de julho e ao longo do processo fluirão nos termos do que ficar definido nos autos da reorganização;
● as agências de viagens e outros parceiros comerciais não sofrerão interrupções em suas interações com o Grupo Latam Airlines.
Crise no setor em todo o mundo
A LATAM Airlines foi a segunda companhia aérea da América Latina a buscar abrigo na legislação americana de falências, depois da Avianca Holdings.
As companhias aéreas, fortemente impactadas pela crise do coronavírus e sem perspectiva de recuperação em vários anos, iniciaram processos de demissão em massa, chegando a cortar milhares de empregos.
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) prevê um caminho longo de recuperação para o setor aéreo, após a crise provocada pela pandemia da Covid-19. Na avaliação da entidade, em 2025, o setor aéreo global ainda será 10% menor do que era no ano passado.
A associação, que reúne 300 empresas aéreas no mundo, estima que o mercado de voos domésticos não voltará aos níveis de 2019 antes de 2022. A recuperação do mercado de voos internacionais virá depois disso.
Em maio, a Alemanha aprovou uma ajuda de 9 bilhões de euros (US$ 9,8 bilhões) para socorrer a Lufthansa, em acordo que dá ao governo alemão poder de veto no caso de uma oferta de aquisição hostil da companhia aérea.
Outras companhias aéreas, incluindo o grupo franco-holandês Air France-KLM, as norte-americanas American Airlines, United Airlines e Delta Air Lines e as brasileiras Gol e Azul também têm buscado auxílio estatal.
Nesta semana, a Avianca Brasil (Oceanair Linhas Aéreas) pediu à Justiça para converter a recuperação judicial iniciada em 2018 em falência da companhia.
FONTE: G1