Investimentos em Defesa ficarão abaixo do previsto

Por Sergio Barreto Motta

Na semana passada, os comandantes militares foram ao Congresso e expuseram seus problemas em relação ao orçamento de 2014. De início, o Ministério da Defesa lembrou que, desde 2008, a verba da área subiu 103%, passando de R$ 9,6 bilhões para 19,5 bilhões, em grande parte devido à criação da Estratégia Nacional de Defesa (END). O ministro Celso Amorim não compareceu e preferiu mandar representante. Para 2014, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) prevê a destinação de R$ 72,8 bilhões – sendo 68,6% para despesas com pessoal – e, neste caso, estabelece 42,1% para o Exército; 28% para a Marinha; 26,6% para a Aeronáutica; e 3,3% para Administração Central (MD).

O comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, revelou que sua pasta tem de cuidar do mar petrolífero – “Amazônia Azul” – e do programa com os franceses para construir cinco submarinos, sendo um de propulsão nuclear. O brigadeiro Junini Santo enfatizou que a Aeronáutica controla espaço aéreo de 22 mil km quadrados e, todo ano, faz 3 mil ações de busca e salvamento. Ao que se sabe, o plano de R$ 10 bilhões para compra de 36 caças – americanos, franceses ou suecos – está em baixa, por falta de numerário no caixa federal ou de vontade, pois o trem-bala continua nas prioridades federais.

O general Enzo Martins Peri se referiu a projetos como o lançador de mísseis Astros 2020, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) e o blindado Guarani. Outro fator importante levantado pelo Exército foi o incremento da indústria nacional e a geração de empregos. O Sisfron é essencial para a soberania nacional e para evitar contrabando e tráfico de drogas nas fronteiras.

Excluindo-se gastos de pessoal e vendo-se apenas investimentos, o panorama é altamente negativo para as três forças. A Marinha pediu R$ 12 bilhões para 2014, mas no orçamento estão previstos R$ 5,5 bilhões. O Exército solicitou R$ 13 bilhões e deverão ser incluídos no orçamento R$ 5,8 bilhões. Quanto à Aeronáutica, demandou R$ 8,8 bilhões e deverá contar com R$ 4,8 bilhões. É importante destacar que não se trata de orçamento impositivo, mas autorizativo. Assim, os valores a serem consignados para Exército, Marinha e Aeronáutica, já muito inferiores ao que foi solicitado, poderão ser, na realidade, bem menores, pois nada obriga o governo central a liberar as verbas contidas no orçamento. E, na prática, Planejamento e Fazenda seguram dinheiro de outras pastas.

FONTE: Monitor Mercantil