Votação no Congresso é uma das últimas etapas de aprovação do País para ajudar nações amigas
Participar de missões humanitárias da Organização das Nações Unidas (ONU) com o emprego de aeronaves militares pode ser uma das novidades da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2018. Para atender aos pré-requisitos exigidos, uma comitiva da ONU fez vistorias em três esquadrões aéreos e uma unidade logística da Aeronáutica, localizados em Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Rio de Janeiro (RJ) na última semana. O objetivo foi avaliar as condições de emprego dos meios disponibilizados.
As visitas de assessoramento e aconselhamento fazem parte de um sistema da instituição que avalia as condições de emprego dos países voluntários, chamado United Nations Peacekeeping Capability Readiness System (UNPCRS). Ao todo, o sistema possui quatro níveis. O Brasil estava no nível 1 quando colocou à disposição os meios aéreos e se candidatou a participar de operações de paz.
A vistoria in loco e a aprovação podem elevar o País ao nível 3, quando a operacionalidade é aprovada pela ONU dentro de todos os requisitos necessários (nível 2) e se dá início às assinaturas de contratos entre Brasil e ONU (nível 3). A última etapa é a prontidão para o emprego em, no máximo, 90 dias.
Cinco aeronaves da FAB foram colocadas à disposição para atuarem em missões de paz: o cargueiro C-105 Amazonas, dois helicópteros H-60L Black Hawk e dois caças A-29 Super Tucano. Durante a semana, a comitiva esteve em Manaus (AM), conhecendo os esquadrões Arara (1º/9º GAV), que emprega o C-105 Amazonas; Harpia (7º/8º GAV), que utiliza o H-60L Black Hawk; além de Porto Velho (RO), conhecendo o emprego dos caças A-29 Super-Tucano do Grifo (2º/3º GAV).
Embora os esquadrões da Região Norte tenham sido apresentados à comitiva da ONU, todos os esquadrões que possuem o modelo apresentado pela FAB concorrem à oportunidade de participar de uma missão humanitária. Segundo o Tenente-Coronel Cláudio Faria, Comandante do Esquadrão Onça (1º/15º GAV), que também emprega o C-105 Amazonas, pode haver seleção de pilotos e tripulantes de esquadrões diferentes. “O objetivo é somar as habilidades individuais de cada esquadrão em benefício de um grupo maior a ser montado. Por exemplo, no caso dos (helicópteros) Black Hawk, há dois esquadrões em condições semelhantes em que os pilotos e tripulantes podem ser unidos formando um grupo”, explica.
Doze países em situação de conflito fazem parte da lista da ONU, como Chipre, Líbano, República Centro Africana e Congo. No entanto, quatro países tiveram baixa aceitação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do MD, por questões logísticas e de risco, como Sudão do Sul e Mali.
Logística e comunicações
Para dar apoio às aeronaves que podem ser empregadas em missões de paz, é indispensável uma infraestrutura básica de suporte logístico e comunicações. Na última sexta-feira (28/04), o Esquadrão Profeta (1º/1º GCC), localizado no Rio de Janeiro (RJ), também foi vistoriado pela comitiva da ONU.
A unidade de apoio de comunicação e estrutura está disponibilizando à ONU barracas operacionais iluminadas e climatizadas, computadores, comunicação via rádio e satélite, geradores de energia, rede elétrica, entre outros. A mesma infraestrutura já foi utilizada em operações e no apoio a vítimas de desastres naturais no País e até no exterior, como na enchente de Mariana (MG) em 2015 e terremoto no Haiti em 2010.
Segundo o Comandante da unidade, Major Daniel Lames, o objetivo é que toda a infraestrutura seja utilizada para ajudar nações amigas. “A nossa expectativa é que consigamos uma inserção num ambiente de emprego real, de modo a prestar o melhor suporte às unidades aéreas”, acrescenta.
Aprovação
Da vistoria até a aprovação final é um processo longo que está sendo acompanhado passo a passo pelo Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER). Após a visita e o sinal da verde da ONU, o próximo passo é uma consulta informal da ONU ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) sobre o interesse do Brasil em empregar seus meios aéreos em um país específico. A partir daí, são feitas reuniões entre MRE, Ministério Defesa (MD) e FAB e, caso seja de interesse o emprego na missão ofertada, os custos são enviados ao Ministério do Planejamento e ao Congresso Nacional para se verificar a disponibilidade de recursos financeiros. Com a resposta positiva, todo o trâmite se repete dentro de um processo formal e documentado, finalizando na votação da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Segundo Major Dailo Gonçalves de Aquino Júnior, chefe da comitiva da FAB, a impressão deixada pela equipe da ONU dá indícios de que os recursos do Brasil devem ser utilizados para outras nações. “Eles demonstraram satisfação e surpresa com as capacidades apresentadas para emprego em missões de paz. Informalmente, eles afirmaram estar satisfeitos em encontrar aeronaves, equipamentos e serviços em excelente estado de manutenção e uma equipe motivada e treinada para cumprir uma possível missão”, acrescenta.
FONTE e FOTOS: FAB