A expectativa da FAB, segundo o brigadeiro do ar Antônio Carlos Alves Coutinho, do Estado Maior da Aeronáutica, é que o edital de licitação seja publicado até meados deste ano e o primeiro contrato seja celebrado em 2017.
“O primeiro passo já foi dado com a publicação recente da declaração de investimento prioritário pelo governo, que só é emitida após assinatura de uma resolução interministerial, envolvendo a Casa Civil, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”, explicou Coutinho, durante apresentação do painel “Projetos Estratégicos da FAB”, no seminário França-Brasil das Indústrias de Defesa.
O seminário reuniu ontem 41 empresas francesas do setor de defesa na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) interessadas em estabelecer novas parcerias industriais e tecnológicas com as empresas brasileiras deste segmento. O evento foi organizado pela Direção Geral para o Armamento do Ministério da Defesa francês e pelo Ministério da Defesa brasileiro, com o apoio do Grupo das Indústrias Francesas Aeronáuticas e Espaciais (Gifas).
Empresas como a Embraer, Airbus Group e Helibras foram citadas pelo brigadeiro Coutinho como potenciais interessadas em participar do processo de licitação da FAB para a PPP da logística, como está sendo chamado o projeto.
Desde 2013 a Embraer já faz a manutenção de 92 aeronaves Super Tucano da FAB. O contrato, avaliado em R$ 252 milhões, inclui suporte técnico, fornecimento de peças, reparo e revisão de componentes e suporte aos conjuntos de trem de pouso e hélice. O valor inclui a provisão de R$ 29 milhões para a cobertura de serviços extraordinários.
A Embraer é responsável ainda pelo suporte logístico e serviços da frota de 24 aeronaves da família ERJ-145 da FAB, utilizados em missões de transporte, reconhecimento e vigilância aérea na região da Amazônia.
O mecanismo de parceria público-privada na área de manutenção, segundo o brigadeiro, vai permitir que a FAB reduza seus investimentos na formação de recursos humanos, além de desonerar a folha de pagamento e o sistema previdenciário do governo.
“A FAB investe hoje mais de R$ 750 milhões por ano em manutenção da frota. Além de diminuir o custo administrativo, abriremos oportunidades de negócios para as empresas brasileiras”, afirmou.
O compromisso firmado pela FAB com o governo neste caso, de acordo com o brigadeiro, é que num prazo de 20 anos 70% do efetivo da Aeronáutica seja composto de oficiais temporários. Atualmente a FAB possui um contingente de 70 mil militares, sendo 70% de carreira e 30% temporário. “Só na logística temos cerca de 14 mil pessoas”, disse.
A FAB, segundo Coutinho, tinha cinco parques de manutenção e logística instalados em Belém, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Lagoa Santa (MG). Destes, apenas o parque do Galeão (RJ) e o de São Paulo continuam funcionando. “Com a PPP estes parques deixarão de existir.”
FONTE: Valor Econômico