PORTARIA N º 516, DE 25 DE MAIO DE 2020
Concede Estandarte Histórico ao 1º Batalhão de Aviação do Exército.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o que prescreve o art. 11 das Instruções Gerais para a Concessão de Denominações Históricas, Estandartes Históricos e Distintivos Históricos às Organizações Militares do Exército (IG 11-01), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 580, de 25 de outubro de 1999, após ouvido o Departamento de Educação e Cultura do Exército e de acordo com o que propõe a Secretaria-Geral do Exército, resolve:
Art. 1º Conceder ao 1º Batalhão de Aviação do Exército, com sede na cidade de Taubaté-SP, o Estandarte Histórico, conforme o modelo anexo.
Parágrafo único. O Estandarte Histórico terá a seguinte descrição heráldica: “Forma retangular, tpo bandeira universal, franjado de ouro. Campo de azul-celeste. No coração, o escudo da Família “GONÇALVES”, em suas cores, contorneado de prata. Sotoposto ao escudo, a imagem do símbolo da Aviação do Exército, em suas cores. No chefe do Estandarte, o dístico ‘BATALHÃO GENERAL’ e, na ponta, o dístico ‘LEÔNIDAS PIRES GONÇALVES’, ambos de prata. Laço militar nas cores nacionais com a designação militar da OM, de ouro.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
