Autorização foi concedida por meio de decreto publicado nesta quinta (12), e medida passa a valer imediatamente e vigora até o dia 17 de julho.
O governo federal publicou nesta quinta-feira (12) no “Diário Oficial da União” um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que autoriza o comandante da Aeronáutica a abater aeronaves que ameacem a segurança do espaço aéreo brasileiro durante o período da Copa do Mundo.
A possibilidade de o comando da Aeronáutica autorizar a destruição de aviões considerados hostis está prevista no Código Brasileiro da força armada desde 1986. No entanto, para que o comandante possa exercer essa medida, precisa ser autorizado via decreto pela Presidência da República.
O decreto publicado no “Diário Oficial” começa a valer a partir desta quinta e vigora até depois do final da Copa do Mundo, no dia 17 de julho. O ministro da Defesa, Celso Amorim, também assina a autorização.
FAB na Copa
Cerca de 12,7 mil militares e 77 aeronaves formam a estrutura responsável por garantir a segurança do espaço aéreo do Brasil durante a Copa do Mundo, segundo informações do governo federal.
O plano é semelhante ao de eventos anteriores, como na Copa das Confederações e na Jornada Mundial da Juventude. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), são três zonas de exclusão do espaço nas 12 cidades-sede dos jogos: a área “branca”, reservada, que começa a cerca de 100 km dos estádios; a “amarela”, restrita (12,6 km); e a “vermelha”, proibida (7,2 km).
O Governo Federal investiu, desde 2012, R$ 709 milhões na modernização e no preparo do aparato militar da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
FONTE: G1