Por Alexandre Gonzaga e Marina Rocha
Manaus (AM) e Belém (PA), 22/10/2015 – Já está em curso mais uma Operação Ágata, de combate ao crime transfronteiriço. Esta décima edição, deflagrada à meia noite da última quarta-feira (21), acontece simultaneamente nas áreas dos Comandos Militares da Amazônia (CMA), sediado em Manaus (AM), e do Norte (CMN), localizado em Belém (PA). Ao todo, participam da atividade cerca de 5 mil militares das Forças Armadas, além de profissionais de 33 agências governamentais e órgãos públicos.
Ações de patrulhamento terrestre, motorizado, fluvial e marítimo, inspeções nas estradas e atendimento social à população estão sendo desempenhadas ao longo da faixa de fronteira. O foco da Ágata 10 são os 9,6 mil quilômetros que vão desde o município de Acrelândia (AC) até a cidade de Caroebe (RR) e 1,8 mil quilômetros nos limites do Estado do Pará e Roraima com o município do Oiapoque (AP).
Entre os objetivos da Operação estão coibir o crime ambiental, o garimpo ilegal, o contrabando e o descaminho, desativar pistas de pouso clandestinas e reprimir o tráfico de drogas e a pesca predatória.
Primeiros resultados
Nestes primeiros dias de Ágata, as atividades a cargo do Comando Militar da Amazônia resultaram na apreensão de 20 kg de cocaína em Cruzeiro do Sul (AC) e mais 10 kg de pasta base de cocaína em Assis Brasil (AC). Já foram realizadas 316 abordagens marítimas, que ocasionaram na apreensão de seis embarcações e 36 patrulhas e postos de bloqueio e controle nas estradas.
Além disso, durante ação cívico-social foram realizados 79 atendimentos médicos e 30 odontológicos. Também houve distribuição de 108 medicamentos.
No que diz respeito à atuação do Comando Militar do Norte, foram 99 abordagens de inspeção naval e patrulhas, 41 notificações e nove apreensões de embarcações. As Forças Armadas brasileiras estão trabalhando em conjunto com os militares da França, nos municípios fronteiriços com a Guiana.
Ao todo, as aeronaves C-105 Amazonas e C-95 Bandeirante já voaram mais de 12 horas e 30 horas, respectivamente. Sobre as ações cívico-sociais, a área de operações Norte realizou 148 atendimentos médicos e 67 odontológicos.
Tanto no CMA quanto no CMN, houve, ainda, apreensão de madeira e armamentos.
Sobre a Operação Ágata 10
A Ágata 10 é uma iniciativa de responsabilidade do Ministério da Defesa, sob coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). Todas as atividades são desempenhadas por militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A Operação foi instituída por decreto da presidenta Dilma Rousseff, em 2011, no âmbito do Plano Estratégico de Fronteira (PEF).
A Ágata também promove ações de cunho médico-social, intensificando a presença do Estado brasileiro nas regiões de fronteira. Nesta edição será realizada, no próximo domingo (25), uma atividade no município de Novo Airão, distante 80 km de Manaus e com cerca de 18 mil habitantes. Na oportunidade, serão oferecidos atendimentos médico e odontológico, emissão de documentos e outros serviços sociais e recreativos.
Em 2014 foram prestados 12,4 mil atendimentos em diversas especialidades médico-hospitalares e 16,6 mil odontológicas. Para a população mais carente dos municípios de fronteira foram distribuídos 226,3 mil medicamentos.
Esta é a segunda vez que a Ágata é realizada neste ano. A nona edição envolveu os estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. Durante os dez dias de realização da Operação Ágata 9 foram apreendidas mais de quatro toneladas de maconha e 65 toneladas de gêneros alimentícios sem procedência. O contrabando de materiais proibidos e o descaminho de mercadorias, sem o pagamento de tributos, foram avaliados em cerca de R$ 700 mil.
Meios empregados na missão
A Marinha do Brasil participa da Ágata 10 com navios-patrulha e navios-patrulha fluvial, navios de assistência hospitalar, helicópteros, embarcações para transporte de tropa, barca-oficina, avisos de patrulha e lanchas rápidas.
O Exército disponibiliza militares da Brigada de Infantaria de Selva, de Batalhões de Infantaria de Selva e de Infantaria Leve, do Grupo de Mísseis e Foguetes e do Batalhão de Aviação, além de efetivo dos seus pelotões e destacamentos especiais de fronteira. A Força Aérea presta apoio logístico e de reconhecimento utilizando as aeronaves C-97, H-60L Black Hawk, C-105 Amazonas, C-95 Bandeirante e C-98 Caravan e meios para interceptação aérea.
Também compõe a Ágata 10 uma força cibernética com destacamento em Manaus e Brasília (DF), prestando apoio aos órgãos envolvidos.
Estudo
Um estudo, divulgado recentemente pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), revelou uma relação direta entre a realização de operações nas fronteiras brasileiras e o aumento da arrecadação pública.
De acordo com o Idesf isto ocorre em função da redução na oferta de produtos contrabandeados, que por consequência estimula o consumo de artigos fabricados no Brasil ou aqueles importados legalmente.
O estudo levou em consideração as oito edições da Operação Ágata, realizadas entre 2011 e 2014. O Instituto analisou as receitas de arrecadação relacionadas com os dois principais impostos que produzem efeitos sobre os produtos importados: o Imposto de Importação (II) e o Imposto de Produtos Industrializados (IPI).
Segundo o Instituto, o país deixa de arrecadar em impostos nas regiões de fronteiras cerca de R$ 25 bilhões ao ano.
