Cerca de 38 mil militares das Forças Armadas estão preparados para atuar na área de segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 em um esquema de trabalho integrado com o Ministério da Justiça, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e órgãos de segurança ligados aos governos estaduais e municipais.
Os militares atuarão durante as competições no Rio de Janeiro e nas cidades que receberão as partidas de futebol: Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Cerca de 20 mil desses militares ficarão no Rio de Janeiro, divididos entre as quatro regiões olímpicas: Copacabana, Maracanã, Barra da Tijuca e Deodoro.
O modelo de operação integrada já foi adotado, com sucesso, em outros eventos sediados no Brasil, como os Jogos Pan-Americanos (2007), os Jogos Mundiais Militares (2011), a Conferência das Nações Unidas Rio+20 (2012), a Jornada Mundial da Juventude (2013), a Copa das Confederações (2013) e a Copa do Mundo FIFA 2014. As ações de segurança se dividem em três eixos: segurança pública, defesa e inteligência. As funções e responsabilidades de cada um desses eixos estão estabelecidas no Plano Estratégico de Segurança Integrada (PESI). “Em todos os grandes eventos já realizados no País, as atribuições do Ministério da Defesa e das três Forças foram rigorosamente cumpridas, com todo o sucesso e com todo o êxito”, lembrou o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, durante entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (9), em Brasília.
Para o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, essa operação interagência terá boa fluidez, tendo em vista que os órgãos envolvidos já possuem experiências anteriores de atuação conjunta. “Temos um acúmulo de experiências dos eventos que ocorreram nos últimos anos, onde, em cada um deles, nós fomos aperfeiçoando a nossa integração com os órgãos de segurança pública e com a Agência Brasileira de Inteligência”, completou o chefe do Emcfa.
O Ministério da Defesa conta com recursos da ordem de R$ 704 milhões, distribuídos no período de 2014 a 2016, para realizar o treinamento dos militares das três Forças, se equipar e garantir as ações durante os jogos. “Nós teremos, próximo a cada grande centro onde serão realizados os eventos, e também nas cidades do futebol, uma força de contingência com tropas numerosas, preparadas para atuar junto à população”, avaliou o almirante Ademir.
De acordo com o plano integrado, as atividades de Defesa Nacional incluem ações marítimas e fluviais; aeroespaciais e aeroportuárias; de transporte aéreo logístico; defesa química, biológica, radiológica e nuclear; proteção de estruturas estratégicas; segurança e defesa cibernética; fiscalização de explosivos, enfrentamento ao terrorismo e emprego de forças de contingência. O ministro Aldo Rebelo também destacou a importância da atuação integrada. “Há uma integração entre todas essas organizações, no sentido de potencializar a eficácia da defesa e da segurança pública”, comentou.
Em integração com a segurança pública e os órgãos de inteligência, o Ministério da Defesa atuará nas atividades de enfrentamento ao terrorismo; defesa química, biológica, radiológica e nuclear (DQBRN); e na segurança de dignitários e VIPs. A atuação das Forças Armadas depende de autorização expressa da Presidente da República para o emprego de tropas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), sob a forma de um documento elaborado pela Casa Militar da Presidência da República.
Estrutura
As atividades de segurança a cargo do Ministério da Defesa ocorrerão a partir de coordenação/comandos, compostos pelas três Forças, que serão instalados no Rio de Janeiro e nas cinco cidades do futebol (Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Manaus e São Paulo). No Rio, o Comando Militar do Leste assumirá o Comando Geral de Defesa de Área (CGDA), responsável pelas ações nas regiões olímpicas de Deodoro, Maracanã, Barra e Copacabana. O CGDA será representado em todas essas regiões por um Comando de Defesa Setorial (CDS).
Cada uma das cidades do futebol contará com um Comando de Defesa de Área (CDA). Além disso, haverá um comando para cada uma das seguintes ações: combate ao terrorismo – que inclui a DQBRN, segurança e defesa cibernética, ações aeroespaciais e aeroportuárias, fiscalização de explosivos e logística militar.
Operação Tocha
A segurança do revezamento é de responsabilidade da Segurança Pública e conta com o trabalho integrado dos órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais. No entanto, as Forças Armadas estarão preparadas e em plenas condições de atuar como força de contingência, ou seja, poderão ser acionadas para agir em caso de necessidade.
Enfrentamento ao Terrorismo
A estrutura da Defesa para o combate ao terrorismo é o Comando Conjunto de Prevenção e Combate ao Terrorismo (CCPCT), que reunirá todo conhecimento e os meios em pessoal e material de contraterror das três Forças Armadas. O CCPCT atua em integração com o Ministério da Justiça e com a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Durante os Jogos Olímpicos, além de sua estrutura central, que será instalada no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro, o CCPCT se desdobrará em Centros de Controle Tático Integrado (CCTI), que ficarão junto de cada CDA nas cidades do futebol e, ainda, nas quatro regiões olímpicas do Rio de Janeiro.
“As Forças Armadas e o Ministério da Defesa dispõem de instrumentos e de ações próprias que se integram ao mesmo esforço do Ministério da Justiça numa atuação conjunta, que é disciplinada por protocolos que definem a quem cabe a responsabilidade da ação, dependendo de cada caso concreto”, explicou o ministro Aldo Rebelo.
Ações
Nos últimos anos, o Ministério da Defesa vem acumulando conhecimento nas ações de segurança para grandes eventos. Os militares das três Forças vêm participando de cursos de capacitação, exercícios conjuntos interagências e diversas outras atividades voltadas ao enfrentamento ao terror e às ações de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN). Também estão sendo realizadas diversas atividades em formato de intercâmbio com outros países que possuem tradição em sediar grandes eventos, como Estados Unidos e Reino Unido.
Até a realização dos Jogos, em agosto deste ano, estão previstas ainda uma série de atividades, como cursos e treinamento. Ainda esta semana, acontece até o dia 11 (sexta-feira), o Curso de Descontaminação de Múltiplas Vítimas, com o objetivo de incrementar a capacidade brasileira de DQBRN para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. No dia 11, ocorrerá a simulação prática de incidentes, visando à capacitação de profissionais. O evento ocorrerá em Deodoro, na cidade do Rio de Janeiro.
Em 25 de março, a Marinha do Brasil vai realizar, em conjunto com a Marinha dos Estados Unidos e órgãos federais e estaduais de segurança pública, um exercício de contraterrorismo, em local ainda a ser definido. Será simulada uma ação terrorista, com a finalidade de testar a reação das equipes brasileiras e permitir o aprimoramento das técnicas de abordagem e resgate de navio sequestrado.
Como parte da etapa de sensibilização da população, o Ministério da Defesa, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) realizam, desde o início deste ano, o Estágio para Percepção de Ameaça Terrorista (EPAT). As atividades buscam sensibilizar as pessoas que estarão envolvidas na realização dos Jogos Olímpicos, como taxistas, trabalhadores da rede hoteleira, de bares e de restaurantes. O Estágio percorrerá todas as cidades que sediarão os Jogos Olímpicos.
Atividades do Ministério da Defesa durante os Jogos Rio 2016 (PESI)
i. Ações Aeroespaciais: emprego das Forças Armadas nas ações de defesa aeroespacial, vigilância e controle do espaço aéreo;
ii. Ações Marítimas e Fluviais: emprego das Forças Armadas na defesa marítima e fluvial; nas ações para prover a segurança da navegação aquaviária e a salvaguarda da vida humana no mar, e de fiscalização do cumprimento das leis e regulamentos no mar e águas interiores;
iii. Segurança e Defesa Cibernética: ações de segurança e defesa cibernéticas que visam contribuir para a proteção dos ativos de informação, dos sistemas de tecnologia de informação e comunicações (TIC) das estruturas organizadas para coordenar as ações de segurança e defesa cibernética, contra ameaças advindas dos ambientes interno e externo ao País;
iv. Ações de Transporte Aéreo Logístico: emprego dos meios aéreos das Forças Armadas nas atividades de apoio logístico para deslocar pessoal e material de interesse para as operações militares ou ações governamentais;
v. Fiscalização de Explosivos: emprego do Exército Brasileiro, por meio das redes regionais de fiscalização de produtos controlados, nas atividades de fiscalização de explosivos e produtos correlatos em todo o território nacional;
vi. QBRN: atividades de prevenção, defesa, contramedidas e gerenciamento de consequências relacionadas às ameaças química, biológica, radiológica e nuclear, contribuindo com o apoio de saúde e proteção à população, bens, estruturas estratégicas e outros recursos;
vii. Proteção de Estruturas Estratégicas: emprego das Forças Armadas nas ações de monitorar, vigiar ou proteger estruturas estratégicas, garantindo a capacidade de proporcionar o funcionamento ininterrupto dos serviços prestados;
viii. Emprego de Forças de Contingência: utilização das Forças Armadas para contingências em casos de insuficiência, inexistência e indisponibilidade dos meios de segurança pública ou de seus próprios efetivos, conforme amparo legal;
ix. Enfrentamento ao Terrorismo: conjunto de ações de defesa para prevenir e combater ações terroristas e assemelhadas. No campo da prevenção, desenvolvem-se atividades de inteligência de defesa e antiterrorismo que têm por finalidade prevenir e/ou dissuadir um ato terrorista. No campo do combate, além da inteligência de defesa, desenvolvem-se atividades ofensivas de caráter repressivo, que visam dissuadir, impedir e responder a atos terroristas;
x. Ações Aeroportuárias: emprego das Forças Armadas nas tarefas de receptivo nas bases aéreas ou em aeroportos civis mediante ordem;