MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
NOTA À IMPRENSA
Belém-PA. Em 09 de junho de 2020.
A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), informa que a empresa Polaris Shipping, proprietária do Navio Mercante “Stellar Banner”, solicitou oficialmente à Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) autorização para o afundamento da embarcação, declarando a intenção de realizá-lo por livre e espontânea vontade, decisão baseada nos relatórios da Sociedade Classificadora e das equipes de salvatagem, cabendo às autoridades Marítima e Ambiental a apreciação e aprovação do plano apresentado, com data de planejamento para o alijamento na próxima sexta-feira (12).
No documento entregue à CPMA, a armadora assume as responsabilidades com relação à carga que ficará a bordo do Navio e quaisquer outras reclamações futuras e declara que as operações são planejadas e serão executadas por pessoal com conhecimento técnico, habilidade e capacidade necessários, aplicando as medidas de segurança exigidas e utilizando equipamentos e embarcações adequados. Também comunica que está preparada para desenvolver outras ações contra ocorrências fortuitas indesejáveis.
A organização da ITOPF (International Tanker Owners Polutions Federation), contratada pela armadora, acompanha as atividades para avaliar as boas práticas relacionadas às questões ambientais envolvidas no processo de afundamento. As empresas de salvatagem encerraram, ontem (8), a retirada de objetos flutuantes (espias, cilindros de oxigênio) e contaminantes (baterias, computadores) de bordo.
O AHTS (Anchor Handling Tug Supply) Bear, o OSRV (Oil Spill Response Vessel) Água Marinha na contingência, o OSV (Offshore Support Vessel) Normand Installer e o Navio-Patrulha “Guanabara”, da MB, permanecem na cena de ação para monitorar todo o processo de afundamento.
A Marinha do Brasil, por meio do Com4ºDN e da CPMA, mantém a fiscalização das atividades juntamente com as autoridades ambientais do estado do Maranhão, na presença da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Os órgãos e empresas envolvidas continuam envidando esforços e recursos possíveis, visando solucionar o ocorrido, sempre atendendo às normas e legislação em vigor, priorizando a salvaguarda da vida humana no mar, a proteção do meio ambiente e segurança da navegação.