O Brasil gasta 1,5% do Produto Interno Bruto em defesa. O presidente que assumir o Palácio do Planalto em 2019 vai encontrar as Forças Armadas carentes de novos investimentos. Veja detalhes na última reportagem da série sobre os desafios do novo governo.
No futuro nos arrependeremos de não ter investido mais.
Sobre os royalties da exploração mineral que inclui a extração do petróleo, a legislação contempla os percentuais da distribuição para municípios, estados, união, MB e cartórios.
Eu, nunca via essa conta. Nunca. Vejo papelzinho como o da capitalização da Engeprom de 2,5 bilhões aonde está escrito que trata-se de Compensação Financeira da Extração de Hidrocarbonetos.
O papel deveria estar acompanhado do extrato dessa conta. Porque se não há…então a grana sai do Tesouro. Se não mostra as receitas da operação de extração menos as capitalizações de estatais como a Engeprom, quem está bancando a despesa é o Teaouro.
Por que?
Desastre de Mariana. O MP calculou a Compensação Financeira da Extração de Minério na região de Mariana em 60 bilhões. Devidos pelos ingleses que exploram o minerioduto. Um duto que leva o minério pela força da água e da gravidade até o ES. A legislação manda pagar. A parte do governo, para quem lembra da ex presidenta declarando que ia pagar, é 20 bilhões.
60+20. 80. Ninguém pagou.
Mas…os royalties do petróleo e as compensações financeiras dos hidrocarbonetos todo mundo quer. Porque a ilusão é que a Petrobras paga essa conta. Royalties que saem do caixa único do Tesouro Nacional.
Esse país ainda tem contas públicas muito esquisitas. Desde 1967 funciona em regime de caixa único. Receitas e Despesas. Todo o resto do país como bancos e empresas funcionam em regime de competência. Regime de caixa único interessa ao governo porque ele pode contingenciar ou cancelar a despesa aprovada pelo Legislativo.
O Legislativo baixa decreto lei criando a despesa. O Executivo baixa outro decreto lei anulando a despesa. Jogo do empurra. Cabo de guerra. Barganhas. Lobbies. Favores.
Cadê o presidente pra começar a arrumar isso?
Existem 3 regimes previdenciários no Brasil. Previdência/SocialCLT, Estatutários e Regime Misto.
No regime da Previdência/CLT há teto. Os outros 2 regimes contemplam pagamento de salários dos ativos para os inativos. Mas…o governo completa. Nem Fundos de Pensão, nem Estatutos se bastam. Aguardam complemento dos executivos (municipal, estadual e federal).
Regimes estatutários e regimes mistos precisam de reformas. Ou aumenta a contribuição ou chama a polícia porque todo dia tem escândalo com grana que sumiu de Fundos de Pensão.
A reforma que precisa ser feita na Previdência Social é cobrança. Metade do buraco chama-se Dívida Ativa. 50% das empresas se apropriaram dos descontos e não pagaram. Como cobrar? De quem cobrar? E a outra metade que paga?
Reformar é urgente. Mas vai ter confusão.
Pensionista de qualquer dos 3 regimes é outra coisa. O entendimento atual das cortes é: se existe dependência econômica e social da pensão, segue pagando. Pensionistas que trabalham ou têm rendimentos que superam a pensão…devem deixar de receber. Pensionista que mudou ou alterou o regime de bens também deve perder a pensão. Mas…é um entendimento das cortes. Não de todas.
Previdência, Estatutários (militares inclusive) e Regimes Mistos tem seus/suas pensionistas e continuarão a tê-los. É pra isso que contribuíram. Mas cada regime deveria sustentar os seus. Deveria.
Nenhum presidenciavel ou candidato conhece a situação das Armas. Nos debates promovidos pela mídia de TV ficou claro que os políticos desprezam e ignoram o atual estado de Defesa da pátria.
Um dos candidatos em debate no Programa Roda Viva se referiu ao Almirante Othon como “…ouvi falar, é aquele que aperta os botões e faz a coisa funcionar…”
FHC promoveu debates em sua Fundação sobre Defesa. O DAN publicou. É o único político que parece saber ou conhece o pensamento militar. E o estado atual das Armas. O homem tem mais de 80 anos.
Outros políticos ainda imaginam que estamos em 1970. Nunca ouviram falar de Aramar, Prosub, Tamandarés, apesar do engavetamento de programas como o PROSUPER no ultimo e recente governo.
O Programa Gripen tem ToT. Esta custando e custará caro. O Prosub tem ToT. Esta custando e custará caro. Porque o pais nao tem capital instalado para construir caças e submarinos. Demora. Não falta somente capital financeiro. Falta capital em máquinas como motores, baterias, prensas.
Nenhum político sabe nada disso. Eles deveriam receber material diário. Serem sabatinados. Todo dia. Mas a vida não é assim.
Então…o Ministro da Defesa deve seguir sendo um militar. Porque o Judiciário come 1,5% do PIB. E o Legislativo Federal gasta mais de 20 bilhões por ano.
A despesa das Armas = 76% com custeio de gente + benefícios. 19% com custeio de máquinas e equipamentos. Sobram 5% para investimentos. Então as Armas precisam fazer uma bela lição de casa para merecer gastar 2% do PIB.
4% ou 5% para investimentos é a foto da despesa pública no Brasil. 95% é peso.
Srs, todos os presidentes passados, presentes e futuros terão que investir em segurança. Isso é parte do contexto de nação. Atualmente, mesmo que tenhamos limitação de invsetimentos, é inegável que a nação está investindo em projetos de carros de combate (Guarani), de submarinos e de caças. O maior problema que temos e o alto gasto com a manutenção de aposentadorias e penções, que drena praticamente todos os recursos destinados as forças. É uma discussão sensível mas necessária.
Fica difícil falar algo sobre o próximo presidente, pois obviamente terá viés político, sugiro ao editores que deixem tal situação para depois das eleições, já que não há como falar de reaparelhamento das FA sem ter ‘viés político”.
MODERAÇÃO: PGusmão, infelizmente se cada um que comentar colocar dizeres que remetam a um ou outro candidato, o DAN vai virar palanque político. Os comentários editados não acrescentavam nada ao debate, apenas se referiam a um dos candidatos. Este tipo de comentário vai ser editado e por isso, pedimos a colaboração de todos nesse sentido.
vai ter que muda muita coisa começando corrigido esses 70% que vai para inativos se não vai continuar na mesma e só vê o exemplo de países com orçamento meno e forças armadas mais bem equipadas
EDITADO
MODERAÇÃO: Rafael, favor não postar comentários com viés político.
Guerra comercial? Defender os interesses de seu país é depreciado com esses termos.
“Tensão” internacional? Mas o Brasil é um “país pacífico” senhor professor de relações internacionais, tanto é que ambientalistas dizem que o Brasil não precisa de submarinos nucleares (“não temos inimigos para submarinos nucleares”) bastando uma guarda costeira que defenda nossas águas. Acho que o senhor deveria aprender mais com os ambientalistas, por que não sabe o que está dizendo.
Todos os governos que assumem um novo governo encontrarão Forças Armadas com seus meios aquém do que deveria, só para a mídia isso é novidade. Enquanto o Congresso não direcionar significativa parcela de royaltes de várias áreas e a ampliação de 2% do pib para as Forças Armadas para investimentos continuaremos nessa crônica deficiência material.
Mais do mesmo! O Congresso é um bando de vendidos corruptos! O presidente eleito pouco pode fazer se o congresso não vota ou não aprova…
Qual a solução?
Todos sabem..
Logicamente este presidente terá que conhecer está área pois os demais não conheciam e foi por causa disto que encontramos nossas Forças Armadas com uma grande defasagem em equipamentos, técnicas e etc. Grandes presidentes americanos foram militares e deram atenção a este seguimento e hoje os Estados Unidos são uma potencia militar no mundo, tomara que tenhamos algum presidente assim que reconheça e valorize as Força Armadas que tenham a alma de militar para alavancar as FA para um novo e brilhante futuro.
EDITADO
MODERAÇÃO: Rafael, favor não postar comentários com viés político.
….nem mais nem menos!!!rs
E vamos que vamos!!!
EDITADO
MODERAÇÃO: Tomcat, favor não postar comentários com viés político.
Muito interessante o assunto ! Tenho acompanhado algumas entrevistas dos candidatos , só que ” infelizmente ” a mídia nacional não se importa com o assunto , portanto , não faz perguntas a respeito , teria que ser a ” especializada ” a todos os candidatos , mas acredito que a situação não mude mesmo assim seja lá quem ganhe . Obs: Cadê os royalties do petróleo ? Aumento do PIB em gasto para 2 % parada no Congresso ? O cancelamento de pensões $$ entre outras mordomias ( isso vai mexer num vespeiro ) mas é necessário . Tempos estão mudando neste continente , não há mais tempo a perder , sugiro a leitura da reportagem ” Venezuela , uma nova Síria ? ” bem interessante .