Ministério quer reduzir custos de exportação do setor de defesa

Por Fabio Graner

O Ministério da Defesa negocia com a área econômica a permissão para que, após a aprovação de um órgão colegiado, o Brasil possa reduzir o prêmio de financiamento do Proex nas disputas internacionais de produtos brasileiros da área de Defesa, como aviões. O objetivo é ter instrumento capaz de equiparar as condições de concorrência com outros países, a fim de ganhar mercados para produtos nacionais.

A pasta também está negociando a entrada na Câmara de Comércio Exterior (Camex). A ideia com isso é tentar melhorar a promoção comercial nas exportações de produtos brasileiros de Defesa, além de ampliar a capacidade do país em negociações comerciais que envolvem o chamado “offset”, políticas de compensação em outras áreas na aquisição ou venda de produtos.

“Estamos discutindo com o Ministério da Fazenda uma reformulação legal para que, para produtos de Defesa, possamos ter a prerrogativa de, por comitê, cobrir a oferta [concorrente]”, disse ao Valor o secretário de Produtos de Defesa, Flávio Basílio.

Ele explicou que a regra geral do Proex atual seria mantida, mas que, em casos excepcionais, no qual um país está dando condição diferenciada, o colegiado, que nesse caso específico provavelmente seria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), do qual a Defesa também quer fazer parte, poderá autorizar a redução dos custos para que o empréstimo possa ter condições melhores para quem quer adquirir o produto nacional.

“O Brasil precisa ter instrumentos para, em decisão colegiada, cobrir a oferta inicial, fazer o chamado matching internacional, ou seja, equiparar a concorrência”, completou.

Ele lembra caso recente no qual o Brasil está perdendo uma disputa contra a Coreia do Sul para vender aviões ao Paraguai porque os asiáticos se comprometeram a financiar a venda de seus produtos para os vizinhos apenas pela taxa Libor, sem prêmio de risco (“libor careca”, no jargão), o que o Brasil não pode fazer. A concorrência ainda não foi encerrada, mas essa situação coloca o país em desvantagem e maior risco de derrota.

Basílio explicou que o Proex, linha de financiamento à exportação, atualmente tem dificuldades operacionais para lidar com situações como essa, em que é exigida alguma flexibilidade. O secretário deixa claro que, caso haja concordância no sentido de se reduzir juros abaixo do mercado para viabilizar uma concorrência internacional, o custo será arcado pelo Estado brasileiro.

Ele considera que esse gasto vale a pena pelos retornos que gera em termos de renda e também porque, ao conquistar uma exportação na área de defesa, normalmente os contratos têm prazo longo e geram compromissos de outros serviços, como manutenção, que produzem outros retornos.

No caso da entrada do Ministério da Defesa na Camex, Basílio explicou que a medida pode beneficiar não só as vendas dos produtos do setor, cujas exportações de qualquer jeito têm que ser autorizadas pela pasta, mas também a política comercial do Brasil em outras áreas. Nesta terça-feira, explicou, já deve ser criado o Grupo de Trabalho de Defesa no âmbito da Camex, passo inicial dessa maior integração com o colegiado que se pretende com a entrada efetiva.

“Por que isso? Nós estamos aproximando a Defesa da área econômica e mostrando quais são os ganhos que podemos trazer para o processo produtivo, para a criação de emprego, renda e maior produtividade da economia brasileira”, disse.

Segundo ele, um dos temas dessa aproximação com a área econômica é o offset, que envolve transferência de tecnologia e conhecimento nas compras governamentais. Ele lembra ainda que a pasta pode compartilhar com seus pares do governo a experiência para esse tipo de negociação. “Estamos estruturando uma política nacional de offset. Estamos dando algumas diretrizes gerais para a economia brasileira. Ela está na fase final de elaboração”, disse Basílio. “Queremos que a Camex seja responsável pela gestão do offset civil. Isso está sendo discutido”, completou.

Basílio disse que outra questão importante é que o país tenha também uma política de “offset ofertante”, ou seja, quando exporta algum produto também tenha regras para transferências de conhecimento e tecnologia nacionais para os compradores estrangeiros. O secretário explica que há casos em que países adquirem produtos brasileiros e querem alguma compensação, inclusive em outras áreas, e que isso precisa ter uma regulamentação nacional.

No caso da promoção comercial de produtos de Defesa, a ideia é que os adidos nas embaixadas brasileiras possam participar do processo de venda dos produtos do setor. “A promoção comercial é necessária para dar robustez à base industrial de Defesa, que é necessária para a soberania nacional”, disse.

FONTE: Valor Econômico