Projeção dos Estados Unidos sobre o Atlântico Sul

A ação da potência com maior capacidade de intervenção em todo o mundo e que, por conseguinte, é o ator mais determinante no Atlântico Sul, os Estados Unidos. Para visualizarmos as atuais tendências da atuação estadunidense na região é necessário voltar novamente às ideias formuladas por Nicholas Spykman (1942), cuja obra congrega tanto a base de sustentação da estratégia de expansão regional norte-americana, a Doutrina Monroe, como lança importantes postulados que nortearam a projeção do poder dos Estados Unidos a nível global durante o século XX.

Frente às ameaças da Guerra Mundial e atentando para o cenário da bipolaridade que se delineava, um dos principais temas em pauta para os estrategistas norte-americanos era a questão de segurança hemisférica.

Neste contexto, Spykman argumentava que a América Latina como um todo devia ser encarada como uma zona estratégica de contenção, onde o domínio dos Estados Unidos devia ser inquestionável. Tal visão era ainda mais incisiva em relação à, por ele denominada, América Mediterrânea, que abarcava o Caribe, a América Central, a Colômbia e a Venezuela. Segundo o geopolítico, este espaço tinha de ser visto como um mar fechado sobre o qual a primazia do poder norte-americano devia ser absoluta. Desde então, a presença militar estadunidense nesta área é de uma intensidade considerável. Segundo Fiori (2012, p.29): Esta visão geopolítica dos EUA, explica a permanência, até hoje, das suas 13 bases militares localizadas em Cuba, Porto Rico, Aruba, Curaçao, El Salvador, Honduras, Costa Rica e Panamá, e agora de suas novas bases localizadas no território colombiano.

Na América do Sul, a visão de Spykman se manifestou no empenho do Estado norte-americano em enquadrar os países da região à sua estratégia de segurança e defesa nacional. Vista desde uma perspectiva mais ampla, esta ação significava a incorporação dos Estados sulamericanos e do Atlântico Sul ao seu projeto de expansão global. Através das fórmulas geopolíticas que ele [Spykman] elaborou para a projeção de poder dos EUA, a América do Sul (…) integrava-se assim na sua concepção a geoestratégia de defesa do Atlântico Sul e do Hemisfério Ocidental.

Como ocorreria mais tarde com outras regiões do globo, essa integração obedecia à lógica dos interesses estratégicos de uma grande potência em sua projeção geopolítica mundial. Aos Estados colocados sob sua órbita de influência, caberia definir uma geopolítica que internalizasse as estratégias militares americanas através do binômio segurança e desenvolvimento.

Desde os anos 1930, a preocupação de que os governos sul-americanos se aproximassem dos países do Eixo havia levado os Estados Unidos a aplicar uma política de defesa hemisférica destinada a reprimir “subversões internas”. Com a “ameaça vermelha”, os norte-americanos estimularam esta mesma política durante a Guerra Fria, promovendo e apoiando os governos militares na América do Sul que adotavam as chamadas Doutrinas de Segurança Nacional.

Em 1947, no Rio de Janeiro, foi assinado o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), um compromisso de defesa mútua entre 19 países americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Estados Unidos, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. O propósito era criar um sistema de defesa coletivo que pudesse atuar contra qualquer agressão externa a um dos países membros.

Na opinião de Edson Tomaz de Aquino (2008, p.25), o TIAR era nada mais que um instrumento dos Estados Unidos para reforçar sua hegemonia no hemisfério.

Para o autor, esta visão ficou expressa, em 1949, em um relatório divulgado pelo Secretário de Defesa norte-americano, no qual ele destaca o papel do TIAR como mecanismo útil para garantir “a segurança do hemisfério ocidental e o acesso aos recursos do hemisfério essenciais a qualquer projeção transoceânica de um maior poder ofensivo dos Estados Unidos”. Tal discurso revelava que as vantagens deste acordo para os Estados Unidos ultrapassavam o âmbito estritamente militar. O TIAR significava para os norte-americanos mais que um mecanismo de cooperação, era também uma ferramenta para validar o predomínio político, econômico e militar no continente americano. Segundo Gerson Moura O TIAR deveria, portanto, ajudar os objetivos estratégicos dos Estados Unidos na América Latina, a saber: matérias-primas, manter aberta a possibilidade de utilização de bases latino-americanas por forças americanas, proteger linhas de comunicação e finalmente assegurar o apoio latino-americano às posições internacionais dos Estados Unidos.

Pode-se perceber que o TIAR não era propriamente um tratado de defesa hemisférica, mas um canal de articulação da hegemonia político-militar dos Estados Unidos sobre o conjunto do continente.

Segundo Therezinha de Castro (1999, p.17), no aspecto defensivo prático, o TIAR nunca funcionou como um dispositivo regional de defesa efetivo. Para a geógrafa, “os EUA com a OTAN, desde 1949, defendendo diretamente seu território nacional, preferiram tratar com os países do TIAR, nascido dois anos antes, através de acordos bilaterais”. Os países latino-americanos, que desde o início desconfiavam da efetividade desse tratado, confirmaram suas expectativas quando os Estados Unidos, durante a Guerra das Malvinas (1982), apoiaram a Inglaterra alegando que o agressor era a Argentina.

Até meados do século XX, os Estados Unidos pouca atenção dedicava ao lado africano do Atlântico Sul. No entanto, este quadro foi se alterando à medida que o movimento de descolonização na África se consolidava. Durante a década de 1960, grande parte dos países africanos conquistou sua emancipação política. As metrópoles aliaram-se às elites locais para, em alguns casos, desacelerar o processo de descolonização, e, em outros, tentar impedir que a independência de suas colônias se concretizasse. Nesta última linha de ação estavam Portugal e Inglaterra, que se recusaram a reconhecer a separação de Angola, Moçambique e África do Sul. Neste contexto, a URSS encontrou terreno fértil para expandir a sua influência, pois os movimentos independentistas, para fazer frente à resistência das metrópoles, demandavam apoio externo. Assim, o crescente aumento das intervenções dos soviéticos no continente africano começou a inquietar os Estados Unidos. Segundo Penha (2010, p.81), À medida que a presença soviética se faz mais acentuada na parte meridional do continente, a ação de presença norte-americana tende a aumentar na mesma proporção, introduzindo, não só a África, mas todo o Atlântico Sul como palco da Guerra Fria.

Com o fim da União Soviética, como já mencionamos no capítulo anterior, esperava-se que Estados Unidos exercesse sua supremacia através do emprego de formas de “poder brando”. Este conceito foi formulado por Joseph Nye para descrever a capacidade de um Estado conduzir as ações de outros Estados na direção de seu interesse, sem precisar valer-se do uso da força ou do dinheiro como meio persuasivo38. No entanto, contrariando as expectativas, os norte-americanos incrementaram substancialmente suas intervenções militares no mundo.

Aos poucos, durante a década de 1990, os EUA foram estabelecendo os marcos fundamentais de sua supremacia militar global, valendo-se para isso de manobras na Organização das Nações Unidas (ONU) e na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), de posições unilaterais, de alianças bilaterais com países estratégicos, do enquadramento do poderio europeu e asiático, da neutralização da China e da Rússia e da anulação de projetos.

Recentemente, os Estados Unidos tentaram reavivar o TIAR em torno da “Guerra ao Terror”. No entanto os governos da América Latina não demonstraram muita receptividade e o México, inclusive, se retirou do tratado no ano 2002. 38 Tal conceito, hoje bastante freqüente nas análises e teorias da área de Relações Internacionais, é apresentado por Joseph Nye pela primeira vez em seu livro Soft Power: The Means to Success in World Politics, de 2004.

O projeto militar dos EUA pós-Guerra Fria pode ser resumido nos seguintes termos: um compromisso incessante com a manutenção e expansão da sua supremacia militar no mundo; e a crença de que essa supremacia militar é fundamental para garantir uma ordem econômica e política internacional, de acordo com os interesses dos EUA. Pode-se dizer que, após a queda da União Soviética, os EUA passaram a intervir militarmente no exterior com mais freqüência do que durante a maior parte da Guerra Fria, orientados cada vez mais por uma visão unipolar do mundo.

Em 1991, mesmo ano do fim URSS, os EUA deram na Guerra do Golfo a primeira demonstração da lógica que regeria a nova ordem política mundial sob seu comando. Sem qualquer justificativa fundada em valores éticos ou nas leis do direito internacional, os americanos deflagraram a guerra e revelaram ao mundo que, em última instância, a nova hierarquia mundial seria determinada unilateralmente pelos EUA através de seu incontestável poder militar. O geopolítico brasileiro Meira Mattos aponta como um indício claro da intenção norte-americana de seguir fortalecendo e exercendo seu poder militar no mundo a readaptação dos propósitos da OTAN às supostas novas ameaças para a democracia e a paz mundial. Para isto, em 1991, reuniram-se em Roma a fim de encontrar uma nova missão que justificasse a sua existência futura. Desta reunião saiu a reformulação estratégia, ainda defensiva, visando conter as novas ameaças visualizadas pela Aliança, quais sejam, uma possível revitalização da ameaça de Moscou, a existência de um arsenal atômico em poder da Rússia e de alguns ex-membros do antigo Pacto de Varsóvia, o terrorismo internacional e o perigo de alastramento de conflitos étnicos e regionais.

Por volta de 1992 começou-se a perceber a intenção dos “grandes” da OTAN em buscarem uma nova estratégia para a Aliança Atlântica, não mais defensiva. Os sinais destas intenções foram captados pelo geopolítico e estrategista francês Ives Lacoste, que no seu „Dictionnaire de Geopolitique‟ editado em 1993, escreveu: „a OTAN almeja ser um pacto dos países desenvolvidos do Norte, face aos países em via de desenvolvimento do Sul, alargando seu campo geográfico inicial de intervenção e vindo a receber, cada vez mais, as missões da ONU para atuações humanitárias e intervencionistas fora do teatro de operações da Europa Ocidental‟.

Apesar da postura arbitrária dos EUA no tocante à Guerra do Golfo, tanto George Bush (1989-1993) como Bill Clinton (1993-2001) não apoiaram sua política externa em um discurso explicitamente belicista. Ambos os governos alicerçaram suas ações diplomáticas em um pensamento político regido pela “ideologia da globalização e [pelo]projeto liberal de desregulamentação e abertura do todos os mercados e das fronteiras econômicas”.

Entre tantas acepções que durante a década de 1990 foram atribuídas à idéia de globalização, a noção mais genérica que perpassa os relatórios e discursos oficiais do governo estadunidense é a idéia de um fenômeno global homogeneizador que conduziria o mundo a um inevitável processo de crescimento convergente de todas as economias. As nações que não se incorporassem a esse processo ficariam isoladas e estariam condenadas ao atraso e à pobreza.

Respaldados pela ideologia da globalização, os EUA se outorgavam a missão de difundir a liberdade e a democracia no mundo por meios pacíficos, através de recomendações de políticas econômicas, e pelo uso da força, quando os meios diplomáticos não fossem suficientes.

A incorporação dos países sul-americanos ao modelo neoliberal se realizou pela implementação do “Consenso de Washington”, um pacote de medidas econômicas que tinha como objetivo enquadrar os países latino-americanos no processo de globalização.

Os problemas dos países periféricos supostamente seriam resolvidos através da aplicação de medidas como: abertura econômica, com forte redução das barreiras protecionistas; privatização das empresas estatais e de serviços públicos; desregulamentação das finanças, isto é, eliminação dos limites para os movimentos de capital; e flexibilização das relações de trabalho, ou redução dos direitos sindicais e previdenciários.

Na América do Sul, estas medidas resultaram em desindustrialização, aumento do desemprego e da pobreza e aprofundamento da vulnerabilidade externa, etc. Em consequência, em diversos países estourou uma grande onda de contestação ao neoliberalismo que propiciou a ascensão de novas forças políticas ao poder. Vários governos que se instalaram a princípios do século XXI procuraram resgatar projetos nacionais que propunham medidas contrárias às orientações de Washington. Neste contexto, por exemplo, é que sucumbe o projeto estadunidense de criar a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas).

A perda da capacidade de influência ideológica sobre os governos sulamericanos levou os Estados Unidos a adotar, nos anos 2000, uma atitude militar, no geral, passiva frente aos assuntos regionais. Entretanto, ao finalizar a década, esta postura começou a mudar: Já no final do governo de George Bush, os Estados Unidos mudaram sua posição mais passiva e distante dos assuntos sul-americanos e adotaram uma nova postura, mais ativa e realista, sobretudo no campo militar. Foi quando decidiram reativar sua IV Frota Naval responsável pelo controle marítimo do Atlântico Sul. E, logo em seguida, já na administração democrata do presidente Barak Obama, os Estados Unidos assinaram o acordo militar com a Colômbia, que lhe deu acesso a sete bases aéreas e navais, no território colombiano, acertando com precisão os planos de defesa conjunta e autônoma do continente, liderados pelo Brasil. Logo em seguida, os EUA tiveram participação ativa na crise política de Honduras, e na catástrofe natural que destruiu o Haiti, demonstrando vontade política e decisão diplomática de retomar ou reafirmar sua hegemonia no “hemisfério ocidental”.

Em 2008, o governo norte-americano reativou sua IV Frota (U.S. South Atlantic Force), força naval criada em 1943 com a missão de combater a ameaça nazista. O governo estadunidense alegou que a reativação desta força naval, desabilitada desde 1950, era apenas uma decisão de cunho administrativo com fins pacíficos e para apoiar o combate ao terrorismo. Não obstante, várias análises questionam tais argumentos e apresentam diferentes opiniões sobre as verdadeiras causas de tal medida. O historiador Alberto Moniz Bandeira (2008a), por exemplo, vincula a reativação da IV Frota às descobertas de petróleo na porção sul do Atlântico: As reservas descobertas na camada pré-sal ao longo da costa, entre o Espírito Santo e Santa Catarina, inseriram o Brasil no mapa geopolítico do petróleo. Este foi um dos fatores, inter alia, que provavelmente levaram o presidente George W. Bush a restaurar a IV Frota, para o Atlântico Sul, sob o pretexto de combater o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, o terrorismo e a pirataria que ameaça o fluxo do livre comércio nos mares do Caribe e da América do Sul.

Em matéria publicada no Le Monde Diplomatique Brasil, o editor-chefe Silvio Caccia Bava (2008) associa o retorno desta força ao cenário sul-americano como uma tentativa dos Estados Unidos de compensar a perda de bases militares na região (como as localizadas no Equador e no Panamá) e como meio para intimidar o ímpeto integracionista latino-americano e os países com claras posições antiamericanistas – em especial a Venezuela, a Bolívia e o Equador. Dito de outra forma, com esta iniciativa o governo estadunidense buscava, na opinião do autor, reafirmar sua proeminência militar no continente americano.

A IV Frota vem reforçar a presença dos EUA na região e, de certa forma, compensar a perda de bases militares, como a de Manta, no Equador, e as de Albrook e Howard, no Panamá. Albrook, estratégica para a invasão norte-americana do Panamá em 1989, foi devolvida ao governo panamenho em 1997, que a transformou em aeroporto civil. Manta deverá ser devolvida em 2009. Por decisão da Assembléia Constituinte do Equador, não será renovado, no próximo ano, o acordo que permite aos Estados Unidos manterem uma base militar em território equatoriano. A resposta da superpotência é reforçar sua supremacia militar e intimidar os países latino-americanos mediante a reativação da IV Frota.

A medida norte-americana corresponde a mais uma ação cujo objetivo era garantir o controle militar de áreas de interesse estratégico. Nas palavras do autor, “com relação à América do Sul, entretanto, a reativação da IV Frota Naval dos EUA denuncia uma linha de ação mais realista e imperial de delimitação de „zonas de influência‟ invioláveis”. A despeito das variadas interpretações, há, no geral, um consenso de que a iniciativa dos Estados Unidos seria mais uma ação para fortalecer e manter seu predomínio militar na região.

Apesar da retórica pacifista inicial, em um segundo momento as reais intenções estadunidenses de demonstrar sua supremacia ficam evidentes no discurso do almirante Gary Roughead, chefe de Operações Navais da Marinha Americana. Segundo o autor, o funcionário estadunidense: redefiniu o objetivo da nova Frota, como sendo “proteger os mares da região, daqueles que ameaçam o fluxo livre do comércio internacional”, ao mesmo tempo em que advertia que “ninguém deveria se enganar: porque esta frota estará pronta para qualquer operação, a qualquer hora e em qualquer lugar, num máximo de 24 a 48 horas”. O mesmo fato aconteceu com a justificativa para as novas bases militares em território colombiano. Também nesse caso, os argumentos foram humanitários ou ligados aos conflitos internos locais. Mas, de fato, o novo poder aéreo instalado na Colômbia tem capacidade real de se projetar sobre a Amazônia e sobre quase todo o território sul-americano, completando o cerco de proteção naval e aérea do continente, por parte do poder militar norte-americano.

Hoje, a marinha norte-americana realiza operações e exercícios navais freqüentes no Atlântico Sul. Os Estados Unidos possuem instalações militares de grande porte na Ilha de Ascensão40 e dois comandos militares para atuar na região: o USSOUTHCOM, criado em 1963; e o AFRICOM, constituído em 2007. Além disso, cabe destacar que, a IV Frota está equipada com “navios à propulsão nuclear e mísseis estratégicos com ogivas nucleares, arma de dissuasão por excelência, e submarino nuclear de ataque cuja missão é o de identificar e atacar forças adversárias no mar”.

O poderio militar estadunidense se faz presente na América Latina através do controle de bases e centros de operações e treinamento. Os norte-americanos, além de disporem de Ascensão e das bases onde a OTAN tem acesso no Atlântico Sul, também contam com suportes fixos em diversas regiões do continente americano: Guantánamo (Cuba), Honduras, Aruba, Curaçao, El Salvador, Colômbia, Chile, Peru, Guiana e Suriname.

FONTE: Triângulo Atlântico via IDS