BRASÍLIA – Quando se fala de Exército, normalmente se pensa no combate a um elemento externo. No entanto, mais e mais as tropas federais vêm sendo chamadas para ações “fora da normalidade”. Pior: a preocupação maior dos militares é que eles têm sido chamados para tudo, desde garantia da lei e da ordem, como durante a Rio-2016, passando pelo socorro à segurança no Rio Grande do Norte até a distribuição de água, comida, vacinas, atendimento cívico e social.
Na semana passada, em 48 horas, o Exército recebeu dois novos chamados de socorro. O primeiro, do Acre, a pedido do governador, diante da seca severa que atinge várias cidades. O segundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pedido do governo do Rio, para que as Forças Armadas permaneçam nas ruas até novembro, depois das eleições. Nos dois casos, como em todos os outros, as tropas vão se preparar para atender ao pedido e executar o que eles chamam de “missão”.
Chamados desde o início do processo para coordenar o sistema de segurança da Olimpíada, que teve a abertura oficial na sexta-feira, os militares não estão satisfeitos com as multifunções que têm sido atribuídas, sem o devido reconhecimento. A prática se acentuou durante os governos petistas e acabou levando as Forças Armadas, particularmente o Exército, a receber dois apelidos: “Bombril” – pelas mil e uma utilidades – e Posto Ipiranga – um lugar completo, em qualquer lugar, onde é possível encontrar tudo o que se precisa.
Apesar das preocupações com os diversos braços de atuação em missões que não são as originalmente constitucionais, os militares reconhecem a necessidade de serem empregados em muitos casos e atendem, prontamente a todos os chamados. “O problema é que os chamados fora da destinação principal têm sido cada vez mais frequentes”, comentou um general da ativa, que prefere o anonimato. A avaliação dessas autoridades é que “o Exército deve ser o último recurso, mas não é bom que o último recurso seja usado a toda hora”.
Para este oficial-general “os governadores, em razão desta facilidade de chamar os militares para tudo, acabam negligenciando alguns pontos da questão de segurança”. Segundo o militar, “é o caso do Rio de Janeiro, que está completamente desmontado, e tem usado o Exército em seguidas oportunidades para tentar garantir estabilidade e isso é um inferno, com potencial de encrencas e problemas incontáveis.”
Problema olímpico
No caso da Olimpíada, de acordo com os militares, o uso de Forças Armadas para auxílio na segurança é até tradição, em todos os países. Mas o problema, comentam eles, é a forma e a falta de programação e previsão para a solicitação deste emprego. Desde 2014, quando começaram as primeiras reuniões preparatórias para a Rio-2016, os militares advertiram sobre as dificuldades de se recrutar, reunir e gerenciar um grupo de 10 mil pessoas para executar a missão de revista pessoal, controle nas entradas das arenas, segurança e fiscalização interna nos 51 pontos de competições. Apesar das advertências reiteradas, apenas em junho deste ano o governo federal abriu a concorrência para a contratação de 5 mil pessoas para fazer estes serviços. “Obviamente, não conseguiram”, comentou um militar. No momento, esta seria a principal brecha na segurança dos jogos.
Outro problema apontado pelos militares foi que o Ministério da Justiça não conseguiu reunir os 9,6 mil homens prometidos para integrar a Força Nacional, para executar missões de segurança nas vias do Rio e nos locais de competição. Menos de 5 mil chegaram ao Rio. Sem pessoal, no fim de maio, o governo do Rio pediu reforço das Forças Armadas. Para os militares, esse emprego tem riscos. O principal é que o soldado não é treinado para enfrentamento ao crime. Ele é treinado para a guerra.
Outro problema nesta convocação de militares foi quando o governo decidiu conceder uma diária de R$ 550 para os PMs dos Estados que foram chamados. Um militar receberá R$ 30 de diária. Uma desproporção para trabalhos semelhantes.
RN tem contado com auxílio federal desde o ano passado
Ao lado do Rio de Janeiro, o Rio Grande do Norte pode ser apontado como um Estado que vem usando as forças federais como “muletas” para garantir a segurança pública nas crises. Foi assim após a rebelião no sistema carcerário em 2015 – que, para a Justiça, terminou fortalecendo a facção Sindicato RN – e foi assim na semana passada.
Para o governador Robinson Faria (PSD), não havia opção. O Rio Grande do Norte tem taxa de 46 mortes para cada 100 mil habitantes, segundo as informações do Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública de 2015. É o terceiro Estado mais violento. “Fiz todo tipo de tratativas. Promovi policiais, equipei a polícia, dei aumento, mas acabamos descobrindo que os indicadores não estavam atendendo aos anseios do povo.”
O diagnóstico, segundo ele, foi que a liberdade dos presidiários em se comunicar com o mundo fora dos muros era “a raiz do problema” de segurança nas ruas. E a decisão política, tomada no começo do ano, foi colocar bloqueadores nas cadeias. A ideia era ir para o embate com as facções criminosas – mesmo sem condições de vencer sozinho e ter de pedir ajuda. / COLABOROU BRUNO RIBEIRO
Por que militares brasileiros podem atuar de forma policial no Haiti e não pode atuar da mesma forma no Brasil? Não estou aqui querendo comparar as situações de ambos países, mas acredito que o trabalho das forças armadas nas missões de paz são em sua maioria urbanas. Se temos problemas internos e a policia em certas ocasiões não dar conta, acho mais do que natural as forças armadas serem chamadas, inclusive acho isso importante para mostrar que ela é útil fazendo assim a mesma ganhar força no congresso em aprovações de orçamento maior para melhor reaparelhamento. Sabemos que as forças armadas já atuam muito bem nas fronteiras e em situação onde é a unica forma de presença do estado, mas em se tratando de marketing para um possível pedido de aumento de orçamento, uma atuação nos grandes centros se mostra muito mais.
Concordo plenamente com a matéria , essas tarefas deveriam ser executadas por um pessoal civil bem preparado….uma palhaçada
esse negócio de utilizar os militares como mão de obra barata
Gostaria de entender a que Plinio se refere? Trazer normas gerais, mesmo que orgânicas, de nada ajuda pois é óbvio o papel das FAs. A questão é em que grau se dá esta atuação que é regida por lei complementar e demais legislações administrativas como decretos e portarias. Isto é um fórum e divagamos em ci a de nossas opiniões e aprendemos na troca de informações. Trazer princípios e pressupostos constitucionais não muda uma vírgula do que foi escrito aqui. Militares antes de tudo são srrex humanos e auxiliam no sustento de suas famílias. Se o papel prioritário constitucionalmente falando e proteger a soberania e indissolubilidade da federação o apronto tem de priorizar estes aspectos e se:
Situações menores consumirem o tempo que deveria ser dedicado a prontidão?
E se militares tiverem soldos baixos?
E se houver saturação e acúmulo de serviços?
Conscritos, geralmente, não estão aptos a realizar estas tarefas. Se não for uma ameaça externa a soberania ou insurreição interna por mais vontade e patriorismo há um condicionante maior que a constitucionalidade: A humanidade!
As FFAA possuem 4 atribuições principais (decorrem de comando constitucional): i. Defesa da pátria (com a finalidade de manter a integridade territorial e repelir invasão estrangeira (CF, arts. 142, caput, e 34, I e II); ii. Garantia dos poderes constitucionais (garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) nas unidades da Federação, para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial, para assegurar a forma republicana, o sistema representativo e o regime democrático (CF, arts. 142, caput, e 34, IV, VI e VII, bem como as demais hipóteses de intervenção federal previstas no art. 34, V e VII, “b” a “e”); iii. Garantia da lei e da ordem (por termo a grave compromentimento da ordem pública quando forem indisponíveis, inexistentes ou insuficientes os órgãos de segurança pública (CF, art. 142, caput, e LC 97/1999, art. 15, parág. 3); e iv. Garantir a autonomia dos estados membros e a indissolubilidade da união federal (para repelir a invasão de uma unidade da federação em outra e a fragmentação da união dos Estados, Municípios e do DF (CF, art 1 e 34, II). Discutir se as FFAA estão ou não apenas cumprindo sua função sem citar os fundamentos jurídicos não tem sentido. Nota-se, como dito no livro “História Militar do Brasil”, do Gal. Werneck Sodré, que houve uma luta entre o EB e a Guarda Nacional, com extinção desta e incorporação de suas atribuições por aquele (até hoje se dificulta a institucionalização do programa de cooperação federativa Força Nacional de Segurança, que funciona como um “degrau” anterior ao emprego das FFAA em território nacional, como ocorre nos EUA. Por fim, em um país marcado pelo corporativismo e pelo baixo grau ético das relações, notadamente nas de interesse público, é razoável esperar manifestações extorsivas por aumento de poder e de salários quando a sociedade mais se vê fragilizada.
Concordo com a materia, o que ocorre é desvio de funçao, deve-se recorrer as forças armadas quando nao houver mais alternativas, o que vem ocorrendo atualmente é o inverso disso, estao buscando medidas de contençao facil ao inves de tratar a fonte do problema, o aumento dessa tendencia é preoucupante, pois tende apenas a aumentar, e mostra que alguem nao esta se esforçando suficiente para cumprir o seu serviço.
Um comentário destes nem merece réplica. Triste! Acho que o EB, principalmente, pode auxiliar muito mais se for financiado como nas construções de estradas, auxiliar em projetos de grandes estruturas. Agora dizer que não fazem nada é desinformação e pior exigem tudo mas é o primeiro a receber cortes orçamentarios. Triste!
Mapa, seu comentário foi um dos mais desinformados que já li em qualquer fórum ou site de defesa.
Enquanto a Força Nacional, formada por PMs dos estados, ganha 550 reais por dia de diária, os militares, para fazerem MUITO MAIS, inclusive substituindo os 3000 homens que deveriam ter sido mobilizados pelo MJ e não foram, ganham 30 reais.
Quem guarnece as fronteiras, longe dos olhos de comentaristas como vc, quem cava poços e distribui água no NE, quem é chamado para GLO em todos os estados do país, quem garante eleições, quem distribui provas do ENEM, quem coloca hospitais de campanha em desastres, quem constrói pontes e socorre em inundações, quem controla aftosa nas fronteiras, etc?
Realmente é muita moleza.
Estão ganhando e muito bem p fazer isso, no Brasil militares tem muita moleza. Enquanto em outros países trabalham extensivamente na segurança da população, como nos países europeus (Trabalham em aeroportos, estações de trem, etc). Ganham uma “bolsa” de alguns milhares de reais no caso da olimpiada, e os que vem, muitos são voluntários.