À medida que se aproxima o resultado da arbitragem sobre o mar do Sul da China, previsto para julho, a opinião pública internacional se alvoroça em torno do assunto. Nesse ensejo, gostaria de abordar o histórico dessa questão e as implicações da arbitragem compulsória, revelando os fatos e deixando que falem por si.
Primeiro: quem detém, afinal, a soberania sobre as ilhas no mar do Sul da China? Há mais de um milênio, a China já incluía explicitamente essa região nos anais locais e mapas como área sob sua administração, exercendo jurisdição contínua sobre as ilhas Nansha e águas adjacentes em formas diversas, como a instalação de instituições administrativas, patrulhas militares, atividades produtivas e comerciais.
Durante a Segunda Guerra Mundial, essas ilhas foram ocupadas pelo Japão, que, conforme as declarações do Cairo e de Potsdam, devolveu os territórios roubados da China. Durante um longo período desde então, a soberania e os interesses chineses sobre toda a região eram amplamente reconhecidos pela comunidade internacional.
As práticas diplomáticas dos países, bem como mapas e publicações de prestígio, confirmavam que as ilhas do mar do Sul pertenciam à China. Ao final dos anos 1960, quando foram descobertos recursos de petróleo e gás na região, as Filipinas e outros países começaram a invasão e ocupação ilegais das ilhas Nansha, dando origem ao debate.
Segundo: a arbitragem possui ou não legalidade e força vinculante? Por meio de documentos bilaterais e da Declaração sobre a Conduta das partes no mar do Sul da China, Pequim e Manila (capital das Filipinas) chegaram a um acordo e reafirmaram o consenso de resolver as disputas por meio de negociações. A parte chinesa sugeriu, repetidas vezes, o estabelecimento de um “mecanismo de consultas regulares sobre assuntos marítimos entre a China e as Filipinas”.
Manila, no entanto, ignorou os pedidos e forçou unilateralmente a abertura de uma arbitragem, sem consulta prévia aos chineses. Isso contrariou o direito da China à escolha dos meios para a resolução de litígios, conforme garante a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
A essência dessa arbitragem é a delimitação territorial e marítima. A questão territorial não faz parte do escopo da convenção. No tocante à demarcação de áreas marítimas, mais de 30 países, incluindo a China, já produziram uma declaração, com base no artigo 298 da convenção, que exclui a utilização de procedimentos compulsórios, como a arbitragem, na resolução de controvérsias.
Do ponto de vista do direito internacional, portanto, o pedido de arbitragem por Manila é, em si, ilegal, e o tribunal que decide o caso carece de jurisdição sobre o assunto. A China não aceita nem participa dessa arbitragem precisamente por defender a seriedade e opor-se ao uso indevido dos documentos internacionais, como a convenção.
Terceiro: a liberdade de navegação no mar do Sul da China apresenta realmente algum problema? Pelas rotas desse mar, a China movimenta 70% de seu comércio e 80% das importações de energia. Não há nação que zele mais pela liberdade e segurança de navegação nessa região do que a China.
Ao longo dos anos, a China e os países da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático) salvaguardaram, em conjunto, a paz e estabilidade, sem qualquer problema quanto à liberdade de navegação e sobrevoo garantida aos países pelas leis internacionais.
Recentemente, certos países têm exagerado nessa questão e, sob pretexto de “exercer a liberdade de navegação e sobrevoo”, exibem seu poderio militar na região, aumentando as atividades de reconhecimento próximo e criando tensão nessas águas. Tudo isso constitui, na realidade, a maior ameaça à paz e à estabilidade no mar do Sul da China.
A história vai provar que a arbitragem, criada pelas Filipinas, é apenas uma farsa política cheia de mentiras, que não nega nem encobre o fato de que a China tem a soberania sobre as ilhas Nansha. Negociações francas, pautadas pelo direito internacional e pelos fatos históricos, constituem o único caminho correto para a solução das disputas, de forma a fazer do mar do Sul da China verdadeira água de paz, amizade e cooperação.
LI JINZHANG é embaixador da China no Brasil
FONTE: Folha de São Paulo
Claro, vamos negociar só nos dois. Eu mando e você obedece. Este é o tipo de negociação que os chineses querem impor aos outros países da região, e só não conseguiram porque a comunidade internacional, capitaneada pelos americanus malvados comedores de criancinhas chinesas.
A Asean é uma união econômica, estes países querem defender seus interesses mas não querem ir contra a vontade de Pequim pelo medo de sofrer sanções iguais a que Manila sofreu.
A China sabe disto e tira proveito da situação, porem como todos os envolvidos da Asean não chegam a uma conclusão, alguns pediram a ajuda ao Eua para enfrentar os chineses, vale lembrar que a China sempre diz que não quer que a Asean debata esta questão das ilhas eles dizem querer resolver de forma bilateral com cada pais uma baboseira apenas para ganhar tempo.
A estratégia da China é de enrolar o máximo possível a gestão destas ilhas, ao mesmo tempo que constrói seu império depois de estar tudo dominado a gente senta e conversa de igual para igual com as armas econômicas e bélicas apontadas para sua cabeça.
Os chineses não querem de forma nenhuma que alguma organização internacional ilegalize o aterramento de ilhas, se isto ocorrer eles perdem o direito de tudo e estas aguas retornam a estaca zero, Manila faz esta observação no tribunal da Onu, por isto o empenho em mostrar que estão corretos.
Pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, não se tem direito de aplicar 12 milhas náuticas em locais que são submersos, por isto a China aterrou e construiu as ilhas artificiais, porem a convenção não diz se isto é legal ou ilegal, ninguém imaginava que seria possível construir uma ilha artificialmente, o que o tribunal decidir vai influenciar vários locais pelo mundo em imitar os chineses ou…
” Recentemente certos países tem exagerado nessa questão e, sob o pretexto de “exercer a liberdade de navegação e sobrevoo” exibem seu poderio militar na região, aumentando as atividades de reconhecimento próximo e criando tensão nessas águas. Tudo isso constitui, na realidade, a maior ameaça no Mar do Sul da China ”
É exatamente o que eu venho dizendo… a presença da Marinha do EUA naquela região é a maior fonte de mal estar que gera todo esta “pressão” sobre os países em litígio… se é do direito dos EUA guardar aquelas águas sob a desculpa de serem uma rota de comércio importante, imagina então para os chineses que tem 80% de sua economia passando por ali !
O que ocorre é que enquanto a marinha do EUA estiver ali incitando os países asiáticos a irem para a guerra e sinalizando que podem enfrentar os chineses e para todo efeito estarão sob a proteção de seu guarda chuvas a situação só tende a piorar… a China não vai retroceder e vai chegar uma hora que os EUA serão obrigados a tomar uma decisão, ou soltar os cães ou amarrá-los…
Sem a interferencia dos EUA na região a própria ASEAN poderia chegar a uma resolução a ser seguida por todos, mas com a US Navy enviando 2 porta aviões ao local e sinalizando aos países pequenos que podem peitar a China, realmente temo pelo que pode acontecer.
Topol…
os EUA não enviaram 2 porta aviões ao local…o USS John Stennis foi enviado em janeiro para cobrir um pequeno período de
manutenção do USS Ronald Reagan encerrado em maio e o mesmo partiu para sua patrulha de verão no dia 4 de junho e durante uns poucos dias os 2 NAes aproveitaram para fazer um treinamento juntos como aliás tem sido prática comum quando um NAe enviado da costa oeste encontra-se com o NAe baseado no Japão.
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Os chineses sabiam que o USS John Stennis não poderia permanecer muito tempo no local pois ele será o NAe do RIMPAC 2016 para o qual os chineses foram convidados pelos EUA e aceitaram participar e o USS John Stennis já está a caminho do Havaí portanto os 2 NAes permaneceram juntos menos de uma semana como previamente antecipado.
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Americanos e chineses sempre terão o que dizer para consumo interno, para aliados e parceiros etc, às vezes um posando de vítima , às vezes o outro o fato é que os EUA tem estado presentes no Pacífico por mais de um século e deverão permanecer
a China goste ou não.
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Jamais saberemos com certeza se o Pacífico seria um lugar melhor sem os EUA…certamente não era melhor quando controlado
pelo Japão Imperial, mas, a matéria acima mostra apenas o lado chinês.
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A presença da US Navy na região não foi o motivo de uma guerra entre China e Vietnã em 1979 nem de inúmeros confrontos de fronteira depois, certo ?
Um contra ponto excelente ofertado pela chancelaria chinesa.