Senhor jornalista,
Em atenção a sua solicitação, participo a Vossa Senhoria os seguintes esclarecimentos:
Defesa Aérea & Naval – “Após a rescisão do contrato entre a Marinha e o estaleiro EISA, o que será feito com os navios-patrulha que estão em construção? Como a MB pretende equacionar o problema e concluir os referidos navios?”
MB – A Marinha do Brasil (MB), por meio da Diretoria de Engenharia Naval, decidiu, em 3 de fevereiro de 2016, rescindir o contrato com o estaleiro EISA, como resultado do Processo Administrativo que havia sido instaurado.
Com vistas a preservar os interesses da União, a MB, após esgotar o prazo de recursos e confirmada a rescisão, dará início ao Processo Administrativo de Execução da Rescisão Contratual, no qual será cumprido todo o rito legal bem como serão realizadas as ações futuras visando à conclusão do primeiro Navio-Patrulha “Maracanã” e dos demais.
Destaca-se que as medidas a serem adotadas ao longo do processo estão sendo avaliadas, com o propósito de mitigar os atrasos e as dificuldades encontradas para a construção dos Navios.
Atenciosamente,
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
Contra-Almirante
Diretor
Bem já havia comentado que sou administrador público e compras, contratos e licitações é minha especialidade, trabalho com isto há muito tempo. Pelo que percebi houve má fé da empresa, vejam julgo isto pelo que li aqui e em outros sites. Assim como a lei beneficia o contratado caso não haja pagamento a entrega do bem também é passível de punição, quebra de contrato. No entanto considero algumas coisas importantes:
1º Há a necessidade de construção destes equipamentos serem realizados no Brasil;
2º Isto tem haver com a necessidade de garantia de capacidade de reprodução quando necessário, mas mais importante ainda é a geração de renda e manutenção da economia local e regional;
3³ Não se contrata grandes construtores num país que há muito havia perdido a capacidade marítima produtiva nas últimas décadas.
4º Não se desassocia economia de defesa (a Defesa é o grande potencializador econômico de muitas nações. Vamos abrir mão disto?)
5º Deve-se com isto fazer parcerias, empresas onde a marinha seria acionista e cuidaria dos interesses da caserna;
6º A prova mais importante que o privado se preocupa com lucro. E se fosse uma empresa do Estado?
7º A ânsia de alguns de contratar de prateleira nos colocará na berlinda, ficaremos sempre dependentes de tecnologia internacional e vitimas de seus códigos fechados em tecnologia. Os armamentos não casariam com muitos interesses de fora.
enfim esta é minha pequena análise e lembrando de uma frase que um amigo pregoeiro da marinha me disse”A marinha sabe comprar bem Uísque, caviar e champanha”.
att.
Tipo não deu para concluir nada a respeito do destino das embarcações, eu acho que a Marinha deveria tratar com mais celeridade este assunto dada a situação complicada da frota de superfície….a recisão imediata e o transporte do casco o mais rápido possível ao estaleiro da marinha seria , eu acho, permitida pela lei brasileira não?!
Gabriel quem vai concluir algo como expliquei é o juiz que decidirá o litígio entre a MB e o Estaleiro EISA.
De acordo com a Lei…
Como tempo da Lei…
Portanto se a MB decidir construir os outros dois Patrulhas da classe no AMRJ ou em outro estaleiro, é até provável que se aprontem antes do que estes dois do EISA….
Alguns esclarecimentos:
1) Quanto ao contrato. Por mais que as pessoas queiram que as coisas aconteçam de um modo ou de outro, existe um PEQUENO detalhe que se chama LEI. O que aconteceu entre a Marinha e o Estaleiro EISA é o que se chama rescisão comercial LITIGIOSA.
Portanto a MB não pode fazer o que quiser com os cascos, ele tem de avaliá-los quanto ao estado em primeiro lugar e se até a interrupção das obras não há erro construtivo insanável. Caso os objetos (cascos) puderem ser utilizados, e a obra puder ser continuada, MB e EISA terão de acordar EM JUÍZO de que forma isso será feito. ANTES o juízo analisará o fechamento de CUSTOS entre os contratantes; quem deu causa a interrupção, quanto a MB pagou pela obra e quanto da obra foi executada; afim de se apurar se o objeto restante (os cascos) foram pagos pela MB e o Estaleiro recebeu verbas é não cumpriu suas obrigações contratuais gerando dívida com a MB OU a MB parou de pagar as prestações devidas em contrato e o Estaleiro foi obrigado a parar as obras gerando uma conta de prestações devidas pela a MB ao Estaleiro. Feito este ajuste…
Verifica-se a Viabilidade Técnica de Flutuabilidade dos cascos e se faz a remoção das estruturas para o AMRJ ou outro estaleiro designado ou caso contrário assina-se um termo de ajuste de conduta, estabelece-se um preço de aluguel judicial do Estaleiro Eisa e a própria MB ou um terceiro por ela contratado fará a conclusão das obras.
Portanto, neste ponto da situação a MB respondeu estritamente o que ela PODE responder, pois qualquer coisa terá que passar pelo Litigio comercial pois a MB não é dona dos Navios e o EISA não concluiu as obras para o qual foi contratada.
Salvo algo diferente esteja acordado no Contrato.
A MB fez a sua parte e a única coisa que pode-se lhe impingir é não ter prestado os recursos do contrato (compelida pela execução orçamentária do governo federal se for o caso).
Isto NÃO É razão para os açodados de sempre já virem gritando que se deve abandonar o desenvolvimento tecnológico militar e se deve comprar TUDO de prateleira porque nós brasileiros somos macunaímas incompetentes incorrigíveis…
Com todo respeito vão chupar um PREGO (ou vários).
Tecnologia militar É ASSIM nem sempre se chega ao resultado esperado, como os Indianos cansam de nos ensinar e mesmo os americanos de quando em vez fazem imensas caquinhas que só não ficam pelo caminho pela imensa capacidade financeira e de papel moeda para imprimir notas de Dólar. Projetos como o F-35 ou os LCS (Litoral Combat Ships) estão cheios de erros e problemas que só são superados nos EUA por força bruta econômica e acabam sorvedouros de dinheiro público.
Esta situação PERDURARÁ por que nós brasileiros no conjunto somos incompetentes, melhorar a educação, a honestidade e a seriedade na hora de trabalhar é o desafio da nossa sociedade neste século. Muitos que hoje gritam a incompetência e a falta de honestidade dos outros são igualmente falhos no seu âmbito pessoal, no seu microcosmo dando a sua contribuição para a EBG (Esculhambação Brasileira Geral). Mudar isso já está a caminho mas leva DÉCADAS para mudar de verdade.
É difícil, é chato, é frustrante, dá as vezes prejuízo e tem muitos REVESES…
Mas não é, SOB HIPÓTESE ALGUMA, desculpa para esmorecimento e busca da solução fácil de PRATELEIRA.
No pain, no gain…
Caro Sr. Gilberto,
Imagino que se refere entre outros, ao meu post. Em sendo o caso, parece-me que não se atentou ao ponto principal, à falha estrutural que condena o futuro da MB a não haver uma correção de rumo (estrutura orgânica). Dentre as soluções de curto/médio prazo está a compra de prateleira em oposição aos vultosos investimentos na construção local quando não há uma estrutura, competência e recursos para tal.
Naturalmente podemos divergir nas opiniões, mas se a sua ideia de respeito é usar essa mesma palavra na frase em que “manda” aqueles que nem conhece, chupar pregos, não percebe que coloca em evidência algo que será reconhecido pelos que o observam, como uma falha de caráter, o que estou certo, não é de seu interesse.
Saudações o/
Sim resposta fácil para coxinhas preguiçosos que não tem coluna para sustentar o PESO que se tem de segurar quando se tem de encarar as dificuldades REAIS de se desenvolver algo por si.
Passei minha carreira na MB vendo a maioria das iniciativas morrendo na compra de oportunidade (que é 10 vezes pior que a compra de prateleira) e na prateleira só tem o que os americanos e os europeus de dispõe a te oferecer (três gerações de tecnologia atrasada e preço super-atuais e salgados). Só advoga compra de prateleira quem desconhece totalmente como as coisas SÃO.
Principalmente num país como o Brasil, onde quer queiram ou quer não se pode desenvolver praticamente qualquer coisa desde que o dinheiro seja provido e o apoio político mantido, pode-se alcançar com planejamento e tempo adequado, comprar de prateleira significa-se jogar décadas de esforço tecnológico na lata do lixo. Coisa que não temos o direito de fazer como Nação.
Principalmente por preguiça e/ou esta ideologia coxinha que não temos capacidade de fazer nada e que tudo de melhor vem de fora dos EUA ou da Europa ou da Rússia…
Os ataques desnecessários em suas respostas te desqualificam como pessoa, ainda que você tenha um ponto de vista que vale a pena ouvir. De todo jeito, a razão não lhe é exclusiva. Imagino que essa não é a única maneira que você sabe debater idéias.
Sds o/
Boa tarde Rezende !
Compartilho de teu pensamento no tocante a de termos know how para o desenvolvimento naval brasileiro seja ele de aplicação militar ou civil.
Porém não há como o senhor e eu assim como qualquer outro militar ou ex-militar e até mesmo um civil, reconher que nos falta mentalidade naval !
Se não for isso como explicar o fato de o transporte de nossa produção agrícola e industrial ser movimentada em sua grande maioria por via terrestre, ainda que tenhamos uma extensa capacidade hidroviário e uma extensão de mar território gigantesco?!!!
Como o senhor explicaria o fato de que com o volume de movimentação marítima que temos, nossa Marinha ter seu último navio de superfície do porte de uma Corveta, ter sido construído aqui a mais de …sei lá 10 anos ou mais…sem mencionar que o projeto e construção já estavam desatualizados por ocasião de sua construção!!? Aliás quanto tempo mesmo demorou a entrega da última corveta?
Caro Rezende, nossa marinha precisa para ontem de escolhas e não de idealismo !
Deixemos o idealismo para quando tivermos mentalidade naval! Pois então teremos um AMRJ e outros pelo país com capacidade reais de construção e prazos de entrega, teremos orçamento de defensa condizentes, teremos encomendas !
Uma curiosidade pessoal se desejar pode responder: o senhor deixou a MB? Porquê?
Eu servi nosso EB no corpo de saúde por oito anos e quatro meses! Dei baixa porquê não poderia sustentar minha família com meus sol dos, fui privilegiado em servir em diversas OM’s no Sul, Centro Oeste e Norte, em todos eu vi a dedicação e decepção do militar que adora e morrer pelo seus País e vi a falta que se faz de ter uma política de defesa.
Saudações de seu co-florista
Cláudio Moreno
Maldito teclado de tablet !
Escolhas = escoltas
Morrer = morre
Co-florista = co-forista ( essa foi a pior kkkkkk)
A Grande questão caro Gilberto é o objeto do contrato e a finalidade do mesmo, contratos na área de defesa não são necessariamente norteados pela lei de forma comum…creio que uma vez o vencedor da licitação não sendo capaz de entregar o objeto do contrato caberia a MB receber uma indenização, acho que a lei não age em prejuizo uma pessoa juridica ou física de boa fé ou ainda da segurança nacional.
Levamos 14 anos para construir uma corveta vamos bater esse recorde para fazer um simples navio de patrulha de 500 t entrega esses navios para os chineses que eles fazem todos os navios num biscar de olhos e pela metade do preço.
Não sei se estou ficando velho ao passar dos 44, mas tem sedimentado em minha mente uma compreensão que ‘a luz desse episódio em pauta, aproveito para manifestar.
A despeito da quantidade de oficiais e praças competentes e heróis em nossa MB, talvez esteja passando da hora de darmos por interrompido esse pensamento de fazer por aqui para ganhar know-how, especialmente no caso atual de nossa armada.
Os famosos planos de aquisição, PRO isso, PRO aquilo e aquilo outro, tornaram-se, por incompetência de nossos poderes, assim como, na minha humilde visão, por falta de coragem do almirantado para uma proposição de um real ajuste na estrutura da força de modo a enfrentar a ciranda perversa de despesas crescentes com pessoal em detrimento a investimentos, um devaneio frente à atual situação do país e provavelmente será assim ainda por uns bons anos.
Não está na hora de essa situação ser enfrentada, nem que seja por pressão da sociedade? Até quando ficaremos, por conta da admiração e respeito que merecem e que temos pelo nosso pessoal militar, calados vendo uma estrutura de pessoal que destoa em muito da estrutura física/meios de nossa Força naval? Eu não tenho interesse em brigar por mais recursos para nossa Marinha enquanto houver essa situação… ao contrário, começa em minha mente a reflexão se não seria melhor deixa-la morrer para então recriar sob uma nova ” visão” moderna dessa estrutura.
Vejamos países pequenos e desenvolvidos com um quadro muito, mas muito menor que o nosso, mas com muito mais meios operacionais e qualitativamente superiores. São muitos os exemplos e não é preciso elencar nenhum pois todos sabem que o Brasil tem em suas FAs muito pessoal mas pouquíssimo equipamento que se preste aos teatros modernos.
Todos os recursos que são empregados, ou prometidos para os programas de construção local, seriam muito melhor empregados atualmente se fossem realizadas compras de “prateleira”, podendo comprar mais meios e recebe-los sem delongas. No futuro, quando o país superar o desastre em que se encontra, podemos voltar a investir na compra de tecnologia para construção, mas até lá, vamos ficar passando por situações como essa, com pequeninos patrulhas de 500 tons que se arrastam por anos 🙁
Padilha, contando com profissionais do ramo como vocês, poderíamos ter um post que fosse uma análise sobre essas estruturas estrangeiras mas que sejam exemplos claros e diretos da eficiência e do real pensamento de querer o melhor para o país? Onde pudéssemos fazer alguns exercícios sobre estrutura de pessoal, quantidade e níveis de oficiais e praças e os respectivos meios? Sei la, tenho medo de estar apenas ventilando minha frustração contínua, mas fico sempre procurando pensar no que podemos nós, civis, colaborar para que essa triste realidade mude…
Se não houver disposição e coragem para uma reestruturação da MB par liberação de recursos para investimentos, uma adequação e modernização da razão ” pessoal/meios”, no mínimo então haveremos de largar os planos que agora se tornaram irrealizáveis, e largar junto com isso essa mania de tudo ter que ser feito para repasse de tecnologia, passando a contratar em estaleiros internacionais, os produtos que urgem ser adquiridos para recompor nossa esquadra atual e pela piora que vem pela frente quando da desincorporação dos meios a cada ano!
Abs o/
Yluss, eu já pensei em fazer isso, mas quando esbarro com a realidade, perco totalmente a vontade de levar isso adiante. Talvez por achar que vou perder meu tempo enxugando gelo. Vamos continuar com o nosso espaço aberto a comentários de qualidade, os quais certamente estão ajudando a muitos leitores a entender como as coisas funcionam.
Boa tarde Padilha e demais colegas foristas!
Padilha se algum dia voltarmos a ter um Brasil com administração Civil-Militar e o senhor candidata-se a qualquer cargo público, este certo que terá meu voto. Pois como já era de se esperar o senhor mostru-se honrado, comprometido e fiel a sua palavra de trazer à nós detalhes quanto aos cascos dos NaPaOc’s da EISA.
Já quanto a nota da MB, o senhor CMT da MB e sua assessoria de emprensa que me perdoe a franqueza: ” vão chupar gelo lá na Antártica! “.
A nota não esclareceu nada! Queremos saber quem dará continuidade na construção dos casco, aonde será, que prazos serão dados. Será o AMR? Vão estatisar o estaleiro e contratar os trabalhadores que já estão qualificados e acosthmados com o ferramental e projeto?
Tudo que disse acima pode ser planejado desde já sem haver necessidade de aguardar fim de processo judial!
Oi CM. Obrigado pela opção, mas não pretendo entrar em política.
Realmente a nota não esclareceu, o que demonstra que até o momento, a MB ainda se encontra analisando as opções para então tomar sua decisão.
Quero enaltecer a brevidade com que o CCSM nos respondeu, mostrando que estão sempre atentos aos anseios de nossos leitores, mesmo nesse caso específico, não tendo logrado êxito.
Mas pelo menos os nossos leitores sabem que estamos sempre correndo atrás para lhes trazer notícias verdadeiras e não chutes ou elocubrações que tanto vemos em outros espaços.
Dito isso, vamos aguardar porque eles estão trabalhando para solucionar isso. Nem tudo é simples ou fácil de se fazer. Quando aos poucos vamos sabendo das dificuldades que a MB enfrenta para conseguir efetivar determinados objetivos, é que vemos que a “giripoca canta bem diferente do que a maioria imagina”.
Finalizando: Aguarde e confie”
Como é penoso construir um simples navio patrulha no Brasil!