Por Merval Pereira
A história do Vice-Almirante (Engenheiro Naval) Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente da Eletronuclear, preso na Operação Lava-Jato acusado de corrupção, é a história de um projeto grandioso de tentativa de domínio por parte da Marinha brasileira do ciclo nuclear que acabou se transformando em um projeto de poder político e econômico de um governo megalomaníaco, que mistura o público com o privado com a facilidade populista com que manipula os símbolos do país, seja a Petrobras ou o programa nuclear.
O vice-almirante Othon, muito justamente considerado “o pai do programa nuclear brasileiro”, acabou ganhando um poder político que o fez poder escolher o comandante da Marinha e os dirigentes do programa nuclear e, segundo as acusações do Ministério Público, ganhar muito dinheiro através de uma empresa de consultoria que funcionava ao mesmo tempo em que ele comandava a Eletronuclear, que coordena as centrais nucleares brasileiras.
No comando da empresa desde 2005, teve que se licenciar em abril deste ano devido a denúncias de irregularidades em contratos firmados na construção da usina de Angra 3. Agora a empresa de consultoria está sendo investigada por ter recebido “pagamentos vultuosos” de outras companhias que compõem o consórcio que atua nas obras de Angra 3.
Mesmo os companheiros de farda que se recusam a acreditar que o almirante Othon tenha cometido crimes se sentem incomodados, não apenas com o conflito de interesses claro, como também com o fato de sua empresa se chamar Aratec Engenharia, uma clara alusão ao complexo de Aramar, onde o país desenvolve o altamente secreto projeto de centrífugas nucleares implementado pelo próprio Almirante.
Ele já havia tido problemas na administração de verbas públicas durante o governo Itamar Franco, quando o ministro da Marinha Ivan de Silveira Serpa considerou que tinha muita liberdade de gastos no projeto nuclear e exigiu uma prestação de contas, que acabou não sendo aprovada.
Não chegou a haver acusações contra o almirante Othon, mas a seus métodos de trabalho, que não mediam gastos para seus homens, e em 1994, aproveitando que completava seu tempo de serviço militar ativo, deixou o programa, sendo reconhecido por todos como o grande responsável pelo projeto das centrífugas nucleares que deram ao Brasil a capacidade de enriquecer o urânio.
O seu retorno deu-se em grande estilo, quando foi convidado pelo presidente Lula em 2005 para presidir a Eletronuclear. A partir daí, seu poder foi sempre crescente, e é atribuído a ele a ideia da criação do Prosub, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) formada pela empresa francesa DCNS e a Odebrecht, com a Marinha brasileira tendo uma “golden share”. A escolha da empreiteira Odebrecht, foi dito na ocasião, obedeceu a um pedido formal da empresa francesa, o que provocou muita polêmica, pois não houve licitação. A Odebrecht acabou criando uma subsidiária, a Odebrecht Defesa, que abriga em seus quadros diversos almirantes e oficiais da Marinha da reserva e reformados. Uma “5ª estrela” no linguajar coloquial da Marinha, comparável a postos no exterior onde os oficiais podem guardar dinheiro para a aposentadoria.
O projeto faz parte de um convênio Brasil-França assinado em 2009, e se compõe de projeto e a construção do Submarino com Propulsão Nuclear (SN-BR), a construção de quatro submarinos convencionais; uma Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), e um complexo de Estaleiro e Base Naval (EBN) que se encontra em construção às margens da Baía de Sepetiba, no Município de Itaguaí.
O homem forte do programa nuclear brasileiro é também considerado o responsável pela nomeação do Comandante da Marinha Moura Neto, que ficou no comando durante sete anos, de 2007 a 2014, nos governos Lula e Dilma, e do almirante José Alberto Accioly Fragelli, que exerceu o cargo de coordenador do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear. Moura Neto teria sido escolhido por defender o programa de construção do submarino nuclear, ao contrário de outro também cogitado.
Tudo indica que tamanho poder político e acesso a verbas praticamente sem controle, com força até mesmo para conseguir reverter decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), e tantas injunções empresariais, desvirtuaram o sonho do vice-almirante Othon. Nunca a frase famosa do escritor e pensador inglês do século XVIII Samuel Johnson “o patriotismo é o último refúgio dos canalhas” teve tanto sentido quanto hoje, quando se tenta melar a Operação Lava-Jato acusando seus membros, a começar pelo juiz Sérgio Moro, de estar prejudicando a Pátria quando investigam a roubalheira na Petrobras, ou o pai do programa nuclear brasileiro.
FONTE: O Globo
NOTA DO EDITOR: O artigo sobre a prisão do VA Othon de uma forma pouco feliz, tenta colocar no mesmo balaio, um programa da Marinha que atualmente está em andamento. O VA Othon foi de vital importância para o programa nuclear da MB no passado, e a isso toda a Marinha lhe deve e deve muito. Cabe ressaltar porém, que o VA Othon está reformado (na reserva) há muito tempo e seu envolvimento com a Operação Lava-Jato pode não ter nenhum vínculo com o PROSUB, programa este que tem suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União e é o único programa estratégico que está caminhando, possibilitando que o Brasil faça parte do seleto grupo de países fabricantes de submarinos nucleares. Por esta razão, esperamos que o VA Othon consiga provar sua inocência, para que tudo o que ele fez no passado pela MB não seja maculado.
mas nosso Almirante esta preso, prende sem provas com base em archismo, tiveram que soltar um empresario preso por falta de provas, e agora
Em uma investigação é preciso ter prudência é o momento de apurar os fatos e não de julgar ninguém até que se prove algo contra esse alguém; seja ele quem for até mesmo o Almte. Othon, sei da sua importância para o Brasil no que tange ao programa nuclear, mas qualquer dúvida a respeito de lisura na condução de angra 3 é preciso apurar a fundo, se não houver nada o país deve desculpas ao Almirante Othon, caso contrário precisa ser punido; pessoalmente acho que a corrupção no meio militar, seja de militares da ativa ou da reserva devem ser apuradas com muito rigor, independente da corrupção endêmica no meio político e das construtoras que prestam serviço para o governo ser algo arraigado nas estruturas do poder, infelizmente. Os militares são o último bastião de moralidade que resta para esta sociedade, se a corrupção tomar conta do meio militar o que restará?
Como disse o Padilha, está havendo divergência entre a PF (especificamente sobre a prisão do Vic-Almirante), o MPF e o Juiz Sérgio Moro. Ou seja, tem mais coisas envolvidas nisso do que, tão somente, querer prender corruptos (que há sim, mas a coisa já está indo pra outro lado, infelizmente).
Até mais!!! 😉
Quando comecei a acompanhar sites especializados em defesa, como o DAN, percebi que, normalmente, esses sites eram “habitados” por pessoas mais instruídas.
Hoje, o que vejo é uma situação lamentável. Percebo que o povo brasileiro é realmente um povo muito limitado. Cada um se fecha em seu mundinho privado e tudo o que lhe é estranho é errado. Pessoas que não tem a mínima noção de processo penal acusam um magistrado de transgressão, apenas transcrevendo o que é escrito por pessoas descompromissadas com a verdade e que atendem a interesses escusos. Pessoas que tentam deslegitimar uma ação penal e sua investigação em relação a A, porque B também tem culpa no cartório.
Estou contigo Padilha. Talvez os crimes contra a administração pública nunca acabem, mas precisamos sempre envidar todos os esforços para combatê-los. Que se puna A, de esquerda, B de direita e C que não tenha convicção política alguma, caso tenham ludibriado de alguma forma a administração brasileira.
Me sinto enojado com essas teorias da conspiração sem fundamento algum, com esse fanatismo louco que tenta prejudicar a imagem de pessoas competentes em detrimento de uma cambada de canalha sem fim.
E no caso específico desses sites de defesa, me sinto mais enojado ainda, pois nós que acompanhamos essa área, percebemos o que causa a falta de recursos e nos deparamos com tantos recursos destinados a interesses alheios ao Brasil.
Por fim, tenho pena desses senhores, que colocam o fanatismo burro na frente de suas vidas, que vêm parentes apodrecendo em hospitais, seus filhos com uma educação inadequada, enfrentam mega engarrafamentos todo dia, que tem amigos e conhecidos perdendo seus empregos e deixam tudo de lado para defender essa gentalha que pertence à suas trupes. Um abraço para quem é honesto e não compactua com esse tipo de safadeza. Vamos devagar, mas vamos sim fazer o Brasil avançar. Aos demais, espero que um dia esse país fique livre de vocês, que nada nos acrescentam.
Eu não sou penalista mas entendo que esta operação Lava Jato tem algumas características bastante peculiares.
Acredito que você saiba, mas o direito penal brasileiro adota o sistema acusatório, no qual a polícia investiga e, caso haja indícios suficientes, o Ministério Público apresenta a denúncia. Em um dos pratos da balança ficará a acusação, no outro a defesa, e o juiz ficará no meio, inerte e imparcial, para garantir a paridade de armas e o equilíbrio processual.
Na Lava Jato, aparentemente, o juiz atua de forma estreita com a PF e com a Procuradoria da República. E, situação ainda mais anômala, em determinadas situações é possível imaginar que até a defesa atua ao lado da acusação, como ocorrido nas delações. Você pode dar o nome que quiser para isto mas, para mim, isto não é processo penal.
Da mesma forma, algo não me cheira bem quando, aparentemente, um juiz direciona os depoimentos, de forma a evitar a menção de supostas pessoas com foro especial por prerrogativa de função, o que tiraria o processo da sua alçada. Também me incomoda a desconsideração do juiz natural e avocação de investigações para uma determinada vara federal que, inicialmente, não teria competência territorial para analisar seu conteúdo. Inclusive, investigações relacionadas à Eletronuclear e ao Almirante Othon.
Enfim, ainda existirá um País chamado Brasil quando esta operação já tiver caído no esquecimento ou for suplantada por outra operação ainda mais midiática. Portanto, mais que um juiz voluntarioso e um procurador messiânico, eu gostaria que as instituições funcionassem nos limites estritos da lei, com autoridades imparciais, republicanas e determinadas, mas que tenham noção da grandeza deste País e dos sacrifícios feitos até aqui. Como dizem na minha terra, é burrice botar fogo no paiol para espantar os ratos.
Sem querer cansá-los, não são poucas as vozes que têm se levantado contra os métodos utilizados nesta operação / ação penal, incluindo ministros do STJ, do STF e doutrinadores da mais alta estirpe. Portanto, ainda que você possa ter razão nos seus argumentos, desqualificar os descrentes como pouco instruídos ou teóricos da conspiração não é uma postura razoável.
Essa coisa de colocar a culpa do que ocorre neste país a conspirações e influência estrangeira cansa, parece coisa de republiqueta da América Central, coisa de cubano, e mesmo estes já acordaram, mesmo que tarde, a dar esperança de desenvolvimento aquela ilha. Agora, o Almirante tem todos os direitos de defesa que a constituição deste país oferece e não faltará oportunidade de defesa. O que deve-se também deixar claro é que as conquistas do passado não devém influenciar em nada o julgamento por ações atuais. Ele deve ter assegurado oportunidade de defesa, assim com ao MPF cabe a apresentação das provas. O que não podemos aceitar é o nível atual de roubalheira neste país em todos os níveis. Somos um povo corrupto? Fica aquestão, a honestidade neste país é exceção? ?
Uma coisa é combater a corrupção, outra coisa são ações midiáticas e, talvez, propositais. Não julgo nem favorável ao Vice-Almirante, nem contrário, mas se a própria PF (e ela é peça chave nas investigações) está dizendo que não existem provas fortes de indícios de fraude é, no mínimo, estranho a insistência do MPF e do Juíz Sérgio Moro, insistir com algumas coisas.
Sei lá, a coisa está ficando tão grande que estão saindo de fazer justiça, para algo como justiciamento (prender todo mundo porque alguém disse, ou acha, que deveria).
Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.
Até mais!!! 😉
Não se deve condenar as pessoas antes do julgamento final. Vejam abaixo o que saiu no Globo.
O que dizia a PF
– Documentos apreendidos e depoimentos não foram suficientes para comprovar fraudes em licitação em Angra 3;
– Não foi possível comprovar o pagamento de vantagens indevidas a servidores da Eletronuclear;
– Avaliação é preliminar e ainda pode mudar depois da análise de outros documentos disponíveis, que ainda não passaram por perícia.
O que houve com meu endereço de email DAN. Recebi uma comunicação em inglês que meu comentário não será publicado devido ao meu email.
O problema não é o combate a corrupção mas este disco tem dois lados e só estão tocando um ,cansei de dançar esta música se mudar eu danço mas a balança pende pra um lado só.
Temos que ter cuidado pois as Hordas de Entreguistas , Apátridas e os Interesses Anglo/americanos tentaram Melar o Programa aproveitando a Situação !!
Realmente os comentários do senhor Merval são tendenciosos, ainda acredito na idoneidade do Alte. Othon
Não entendi a defesa que se faz deste Almirante da reserva que deve explicar na justiça sim a confusão entre o público e o privado. A Petrobrás sofreu muitas auditorias e mesmo assim sabemos dos rombos e desvios bilhionários da Estatal. Auditoria não é um selo que certifica que tudo está cem porcento limpo. Cansamos de ver bancos e empresas auditadas irem a falência e não só no Brasil. Portanto sim, todas as contas da Marinha, do PROSUB e demais programas das Forças Armadas devem serem cuidadosamente verificado.
Transparência, é isso que esperamos com os gastos do Governo, seja em que área for! A patente desre Almirante e seus feitos do passado não o inocenta assim como não pode condená-lo. Que MPF apresente as provas e que o Almiirante se defenda. Como se desvia recursos do Esatdo neste país, o nosso dinheiro e das gerações futuras. Vergonha!
Concordo com o editor e com o Amaral dos Santos, não venham imputar a culpa ao programa nuclear brasileiro, a culpa é de alguns elementos corruptos, que existem em qualquer repartição, o almirante caiu na tentação do dinheiro fácil, no caso, muito fácil, pois o que estamos vendo na mídia é a farra de dinheiro público aos bilhões, nas contas de pessoas sujas, corruptas e abjetas, a Lava-Jato vai cumpriu seu papel, as instituições estão funcionando, não há crise, a PF, o MPF, STF estão trabalhando com afinco, tanto que já desbarataram várias quadrilhas de ladrões e vários estão presos, o almirante realmente não está acima da lei. No tocante ao que o Amaral colocou, concordo que as penas devam ser mais mais duras para quem tem mais conhecimento e teria a obrigação de dar o exemplo (como um juiz), sendo almirante, brigadeiro ou general, em caso de crimes comuns, não há julgamento especial, todos são iguais perante a lei. Não sei opinar se o programa nuclear realmente andou nesses últimos anos, parece que não, assim como o programa espacial, que são meros sorvedourtos de dinheiro público, sem quase nenhum resultado prático, até que se prove o contrário, países menores, como Israel, Irã e Coreia do Norte, com muito menos dinheiro e tempo, ultrapassaram o Brasil em tecnologia nuclear. Só há uma explicação plausível: CORRUPÇÃO!
Não vejo relação entre a prisão e o programa nuclear, corrupção é corrupção, foi um crime comum, ninguém está acima da lei, pelo que li, e está amplamente divulgado nos jornais, ocorreram pagamentos indevidos às empresas do militar, ao que parece são empresas de fachada destinadas ao recebimento dos “bônus” das empreiteiras. Todo modus operandi foi descoberto através das delações premiadas, que, é bom que se diga e reforce, as delações só são aceitas pela justiça ACOMPANHADAS DE PROVAS, não existe delação premiada, na justiça brasileira, baseada apenas em depoimentos, muitas pessoas não sabem disso ou fingem que não sabem, portanto, há provas suficientes para condenação deste senhor. Não adianta falar em currículo e dos grandes feitos de qualquer pessoa, para mim quanto mais instrução tem uma pessoa, se cometeu um crime devia ter a pena dobrada. Quanto ao programa nuclear. podem falar o que quiserem, mas o dito programa nuclear consumiu bilhões, durante décadas, e mostrou resultados pífios, ora bolas, não dominamos 100% do enriquecimento, não construímos subnucs (só comprando pronto), não temos bomba, as poucas usinas suprem apenas 3% do consumo brasileiro, sendo que a construção dessas 2 usinas, só agora foi comprovado, deu-se à base de volumosas propinas! Não sei quanto a vocês, mas foi o MEU dinheiro que pagou toda essa orgia, dinheiro de todos os brasileiros, não me venham dizer que só porque é almirante não pode ser corrupto, que só porque estudou no MIT é honesto, ora, temos que passar o Brasil a limpo, estão saqueando o Brasil há décadas, agora é a hora de pagarem pelos crimes que cometeram.
Merval é um jornalista da mesma qualidade que os que denunciaram Romario como dono de conta secreta na Suíça na revista Veja com documentos FALSOS. Ou seja, sensacionalista e sem credibilidade. A Globo também é conhecida como maior defensora dos interesses externos no Brasil. Uma página de jornal com a opinião dele só serve para usar como papel higiênico!
Pra variar, uma ótima nota do editor. Sem mais por enquanto…
Concordo com a maioria do texto, mas não posso concordar que sua injusta prisão dê margem a culpar o Governo “megalomanóaco”. Os antecedentes jogaram o projeto no lixo. E agora vem se afirmar que o Governo é responsável pelos atos deste Juiz ensandecido ?
O articulista sim é que politizou sem necessidade e injustamente.
A Justiça será feita e tenho certeza que o nosso Almirante terá sua reputação reconhecida. Que se culpe o Juiz, mas não se extrapole injusta e infantilmente.
Jose Carlos…como assim se culpar o Juiz…putz…….o tal almirante nem foi indiciado ainda e vc ja quer colocar a culpa no juiz….kkkkk…quem o colocou nesta situacao foi a investigacao da PF e quem aceitou encaminha-la a Justica foi o promotor….enfim, veja q tudo esta sendo seguido conforme a lei. O direito de defesa ainda nao foi exercido, porquanto o inquerito ainda nao foi completado…….mas a pergunta q nao quer calar…..sera mesmo q este tal ALMIRANTE eh tao santo assim……….se quiser julgar por si mesmo e ja inocentando tal figura da marinha, direito seu, mas quem vai ou nao inocenta-lo eh o Juiz q fez por merecer o cargo q ocupa, ou ate nisso vc acha q sua opiniao eh superior……..ahhhh….c certeza ele tbm vai passar pela justica militar, nao esqueca disso e eh ai q o bicho pega ou relaxa como sempre.
Vamos começar pela fonte: Globo. Ou seja, ja começou errado!
“liberdade de gastos com o projeto nuclear?”, “verbas praticamente sem controle?” Essas frases passam a idéia de que o projeto nuclear da marinha nunca teve problemas financeiros. Se fosse assim não existiria o PROSUB, que visa adquirir conhecimento (hoje “expertise”) de como se instala um reator no submarino – ja que a parte nuclear é de nossa responsabilidade, obvio!
Nossa midia também deveria ser investigada na lava jato por acusações falsas e descompromissadas com o país (entreguistas como o Fernando Henrique).
Liberdade de expressão não deve ser confundida com traição.
Merval Pereira,O Globo??? Fala sério. Quem é Merval Pereira(PIG) para sequer, se referir ao V.A. OTHON? O que este pseudo jornalista golpista fez pelo Brasil para se achar no direito de questionar um herói (minha opinião) do país? Onde nós estamos? O PROSUB é outro projeto que muito incomoda aos vassalos dos EUA. Esta CPI é outra vergonha nacional,agora por ex. Só está focada em salvar o pres. da Câmara. Outra coisa,o V.A. OTHON não tem que provar nada, quem tem que provar até o momento é a acusação.
Meu caro Popeye, a liberdade de imprensa é um dos corolários do Estado Democrático de Direito. Sei que você prefere se intoxicar com as desonestidades publicadas pelo blogueiros puxasaco do GF mas se acostume com a pluralidade de opiniões.
Este Merval é um canalha da mídia que nem consegue se disfarçar de patriota. Entreguista rastejante e julga como culpado alguém sem nenhum embasamento, é a desgraça dos tempos do Leva culpa a jato. A vara de Curitiba-Guantánamo corre solta destruindo tudo a serviço da DIREITA e dos EUA…
Gilberto não concordo com sua última frase. A corrupção neste país precisa ser detida.
Padilha, com o devido respeito, a corrupção nunca será detida, nem aqui, nem nos EUA, nem na França, nem em Israel, nem no Vaticano. Aqueles que acusam também têm o dedo sujo.
Toda forma de corrupção é nefasta, mas a Lava Jato só chegou onde chegou pelo interesse político da mídia. Todavia, ela representa pouco, quantitativamente, se comparada com a Operação Zelotes, que acertou o CARF em cheio, dentre outros exemplos perniciosos que não tem o mesmo apelo midiático.
Hoje, no Brasil, temos uma tempestade perfeita, na qual interesses difusos encontraram uma crise política propícia à germinação. E aproveitaram a oportunidade para fazer acertos de contas históricos.
Falando especificamente da Lava Jato, se os métodos processuais utilizados nesta ação forem replicados em outras situações, todos os livros de direito processual penal terão de ser reescritos. E vamos precisar de uma nova Constituição também.
Sem querer alongar, estes são dois dos maiores estudiosos do Direito Processual Penal e tem falado, bastante, sobre as idiossincrasias desta estranha operação Lava Jato. http://www.conjur.com.br/2015-jul-31/limite-penal-delator-calculava-delacao-premiada-nao-compra
Há depoimento colhido de testemunha dando conta de que Aécio Neves recebia 150 mil Reais por mes de propina por conta da Lista de Furnas, onde inclusive consta Gilmar Mendes como recebedor de uma certa considerável quantia. Nada é feito a respeito e tudo é abafado, e voce embarca na ingenuidade de que a operação Lava a Jato tem como objetivo deter a corrupção no Brasil? Há um objetivo correndo como que sob coincidências o ataque á nossa Industria Petroquímica, à engenharia de porte, e à nossa tratativa da energia nuclear . . . acorda Defesa Aérea e Naval . . . . .
Não se trata de acordar. O DAN não está em busca de teorias da conspiração e etc. A verdade é que muitos interesses estão em jogo, mas não podemos condenar a Lava jato porque ele fere algumas pessoas. Sei que a corrupção neste país é endêmica, mas não acho certo querer tratar uma investigação desse nível como uma ação para atingir outros interesses. A quem interessa esse discurso? Fica a pergunta.
Vira o disco meu caro Giba! Essa sua cantilena de que o Juiz Moro estaria a serviço dos EUA e da “Direita malvada” para destruir o Brasil que estaria sendo construído pelos bravos, nacionalistas e patrióticos petistas não se sustenta na realidade pois se trata apenas e tão somente de uma investigação policial embora sua amplitude seja muito grande em virtude do montante que foi desviado. E sim, a corrupção neste país precisa ser combatida.
Gilberto, tem hora q da uma baita vontade de te responder em igual tom…….mas vai dai q nem eh preciso, sua alienacao vai te derrubar oportunamente, nao se esforce tanto. Mas tbm devo reconhecer q inumeras oportunidades seus comentarios tornaram o debate mais rico. Infelizmente o q te derruba e este ranco inutil e desnecessario. Sds
O sujeito saiu da marinha a muito tempo, mas os oportunistas de plantão querem usar esse caso para tentar prejudicar o programa do submarino nuclear. Isso porque o entreguismo e o espirito lambe botas não aceita que a MB deixe de ser força auxiliar da US Navy como era na guerra fria.
Pessoas são pessoas e instituições são instituições. Se alguem errou, que pague por isso. Mas o Brasil precisa continuar construindo usinas e submarinos nucleares.
Falou tudo , Oseias .
Apoiado Oseias eu particularmente não acredito que o Almirante seja um traidor e corupto.
Não conhecem a historia deste homen o que ele fez para colocar o Brasil no celeto grupo dos dominadores da energia nuclear eu não acredito que ele seja um traidor corupto tentaram compralo e não conseguiram então fazem de tudo para desacreditalo NÃO CONSEGUIRAM. APOIADO OSEIAS.
Meu caro Oseias não será a prisão do Almte Othon que irá impedir o Brasil de produzir usinas ou submarinos nucleares. Ocorre que os arranjos nessa área, notadamente o PROSUB, desde o seu inicio são eivados de suspeitas de corrupção, especialmente no tocante a escolha da Odebrecht sem licitação para a construção da base de submarinos de Itaguaí.
A Globo é que é o ultimo refúgio dos canalhas.