O Brasil e a consolidação da paz

Por Antonio Patriota

Tem sido gratificante para o Brasil colaborar para que a Comissão de Consolidação da Paz se afirme na estrutura institucional da ONU

O ano de 2015 marcará, além do 70º aniversário de criação da Organização das Nações Unidas, os dez anos de existência de alguns órgãos novos do sistema ONU, em particular a Comissão de Consolidação da Paz (CCP) Peace building Commission, em inglês.

A comissão foi criada porque se constatou que faltava uma instância nas Nações Unidas que se encarregasse de auxiliar países que emergem de conflitos na transição entre a guerra e uma paz duradoura. A ausência de acompanhamento por parte da comunidade internacional acabava favorecendo indiretamente a reincidência de violência em países ainda frágeis.

O Conselho de Segurança pode ser equiparado à UTI de um hospital –que atua em casos de emergência, em crises que ameaçam a paz internacional– e a Comissão de Consolidação da Paz funciona como uma espécie de centro de reabilitação, focada não apenas em aspectos de segurança, mas também atenta ao desenvolvimento institucional, social e econômico dos países em situações de pós-conflito.

A CCP possui em sua estrutura seis subgrupos, denominados configurações, dedicados a países específicos – Burundi, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, República Centro-Africana e Serra Leoa.

Por incluir uma ampla gama de atores em suas reuniões –de vizinhos regionais a países doadores e membros do Conselho de Segurança– a comissão oferece plataforma para um diálogo abrangente entre parceiros internacionais, o que não é possível no âmbito do Conselho de Segurança em razão das limitações de sua composição.

Além de atuar desde de 2008 na presidência da Configuração Guiné-Bissau, coordenando os esforços internacionais em auxílio a esta nação-irmã africana, o Brasil também assumiu, no princípio do ano de 2014, a presidência anual da Comissão de Consolidação da Paz, em um momento de desafios e oportunidades para a CCP.

Os desafios estiveram associados, por um lado, à reincidência de conflitos na República Centro-Africana e no Sudão do Sul e, por outro, ao surgimento da epidemia de ebola na Guiné, na Libéria e em Serra Leoa.

Entre as oportunidades, destacaram-se algumas iniciativas inovadoras no âmbito da Comissão, como a organização de uma sessão dedicada ao tema da geração de receita em países recém-saídos de conflitos, com ênfase no combate a fluxos financeiros ilícitos.

Outras sessões especiais organizadas pelo Brasil ao longo de 2014 tiveram como foco a questão da igualdade de gênero e os impactos da crise do ebola nos três principais países afetados.

Os esforços brasileiros, embora considerados “sem precedentes” por acadêmicos, como a professora Elisabeth Lindenmayer da Universidade Columbia, de Nova York, são certamente ainda muito modestos.

Impactos concretos demoram a amadurecer e a serem perceptíveis, ainda mais quando se trata de estratégias de longo prazo. No entanto, tem sido uma experiência gratificante para o Brasil colaborar para que essa nova e relevante instância se afirme na estrutura institucional das Nações Unidas, em contexto internacional ainda marcado pela persistência de conflitos em diversas regiões do mundo.

ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, 60, diplomata, é representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Foi ministro das Relações Exteriores (2011-2013) e embaixador do Brasil nos EUA (2007-2009)

FONTE: Folha de São Paulo