A necessidade de manter os investimentos nos principais projetos das Forças Armadas marcou as discussões da audiência pública realizada nesta terça-feira (9) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) da Câmara dos Deputados.
Durante pouco mais de três horas, o ministro da Defesa, Celso Amorim, expôs os principais programas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, bem como tratou de questões sobre a atuação dos militares na faixa de fronteira e em operações de garantia da lei e da ordem (GLO).
Na exposição inicial, o ministro Amorim informou que nos últimos 10 anos os investimentos da pasta deram um salto significativo, passando de R$ 3,7 bilhões para 18,3 bilhões, no ano passado. Porém, o ministro explicou que há movimento para que nos próximos oito a 12 anos, o setor saia de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,5% do PIB.
Na opinião do ministro, esse novo patamar permitiria às Forças Armadas terem um aporte de investimento próximo à media dos países que integram os Brics – Rússia, Índia, China e África do Sul.“A média mundial é de 2,6%. A dos Brics chega a 2,57%. Enquanto isso o Brasil destina 1,5% do PIB para a defesa”, contou Amorim.
O ministro mostrou-se otimista em concluir o ano de 2014 com a execução de quase totalidade do orçamento previsto. Amorim aproveitou detalhar programas das Forças Armadas, como o Prosub – que prevê a construção de submarinos, sendo um a propulsão nuclear e quatro convencionais – e navios da classe Barroso, da Marinha; o cargueiro KC-390 e os caças F-X2, da Força Aérea; e os blindados Guarani e o Sisfron- sistema integrado de monitoramento de fronteira -, do Exército.
Amorim explicou que nos anos anteriores, quando houve contingenciamento orçamentário, o Ministério da Defesa conseguiu reduzir o impacto das restrições. “Sou um otimista. Acho que poderemos trabalhar para melhorar essa situação”, disse. Ele esclareceu que seus auxiliares estão empenhados no sentido de assegurar o aporte de recursos para os programas essenciais da pasta.
Debate na Comissão
Concluída a etapa da exposição, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), deu início à serie de perguntas dos parlamentares. Num primeiro momento, as questões foram apresentadas pelos deputados que propuseram a audiência e, no último bloco, os demais participantes do encontro.
Nessa fase inicial de indagações, os deputados deram ênfase às questões salariais, ao manual de garantia da lei e da ordem, bem como o contingenciamento do orçamento do ministério. Sobre as diretrizes que dão respaldo às Forças Armadas para atuarem em GLO.
O ministro explicou que a edição do manual teve por finalidade orientar os militares na ponta sobre como cumprir as determinações em caso de atuação. O ministro frisou que é preciso a apresentação de pedido por parte do governador à presidenta da República.
O deputado Ivan Valente (PSol-SP) enfatizou que termos como por exemplo “força oponente” são inapropriados. Amorim explicou que a primeira versão do manual foi revisada e algumas expressões foram excluídas sem que houvesse prejuízo para o arcabouço das regras de aplicação da GLO. Embora não enxergue necessidade de nova mudança, o ministro colocou-se à disposição para debater o tema.
Já os deputados Nelson Pellegrino (PT-BA) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC) trataram dos projetos das Forças Armadas e a necessidade de manter os investimentos nesses programas. O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) saiu na defesa de melhores salários para os militares, outro assunto recorrente durante o debate.
Na audiência concluída no meio da tarde, o ministro Amorim explicou também sobre o Plano Estratégico de Fronteira (PEF). Criado pela presidenta Dilma Rousseff por decreto, o plano tem por finalidade combater crimes transfronteiriços numa faixa que vai do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS).
Neste primeiro semestre, segundo o ministro, as Forças Armadas farão a oitava edição da Operação Ágata, com o apoio do Ministério da Justiça e agentes governamentais.
FONTE : defesa.gov.br
2,5 % ?isso da oque uns 75 bilhões de reais,realmente é pouco nosso páis precisa de mais,a economia estagnou-se não vamos ter esses orçamento,acho que o prosub foi um erro precisam de navios de superficie depois subs,os projetos bom mesmo que vão aumentar economia serão o kc-390 e o FX-2 pois serão vendidos a outros países.
Esse ministro de defesa tambem não faz muita coisa parece ministro de relação,tinham que colocar um militar ou alguem entendido na área.
Dá pra perceber que nos últimos anos essas comissões estão, cada vez mais, concorridas. Olhem a quantidade de gente em pé.
Até mais!!! 😉