Uma nota técnica elaborada pela área militar foi encaminhada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Militares pedem R$ 29,828 bilhões, mas os recursos com os quais poderão contar somam R$ 16,178 bilhões
Uma nota técnica elaborada pela área militar, encaminhada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, mostra um cenário dramático para as Forças Armadas brasileiras em 2014. O documento, que servirá de subsídio para uma audiência pública nesta quinta-feira, aponta diferença de R$ 13,650 bilhões entre o que as três armas consideram como “necessidades mínimas” e o que está previsto no Orçamento para o ano que vem. Os militares pedem R$ 29,828 bilhões, mas os recursos com os quais poderão contar somam R$ 16,178 bilhões.
O Exército alerta, no documento, que entre as consequências para a falta de recursos está o enfraquecimento da segurança na faixa de fronteira, especialmente na Amazônia e no Centro-Oeste. A Marinha afirma que diversos projetos, entre eles a construção de navios-patrulha de 500 toneladas para prover segurança na área do pré-sal e a reconstrução da Estação Antártica, estão comprometidos. A Aeronáutica informa que estão paradas 346 de 624 aeronaves com capacidade de operação.
“Os recursos do Orçamento da União que vêm sendo destinados nos últimos anos à Defesa não estão sendo suficientes para atender sequer ao custeio das Forças, a exemplo da manutenção de equipamentos, e muito menos aos projetos contemplados na Estratégia Nacional de Defesa”, diz a nota.
Segundo a Marinha, há uma forte demanda reprimida na manutenção da Esquadra, o que causa aceleração da defasagem tecnológica, perda de mão de obra qualificada e aumentos significativos nos custos de operação. O Exército aponta problemas de aquisição de munição de todos os calibres e também se diz preocupado com os sistemas de defesa antiaéreo e cibernético.
A Aeronáutica, responsável pela proteção de um espaço aéreo que vai além do próprio território brasileiro, uma dimensão de 22 milhões de quilômetros quadrados, elenca como prioridades que não podem ser desprezadas o Veículo Lançador de Satélites (VLS); a compra de cargueiros para a substituição imediata das aeronaves KC-137 (Boeing 707 adaptado para fins militares); a aquisição de 28 aeronaves KC 390; e a modernização do caça F-5.
A nota técnica, elaborada pelos comandos das três Forças, ressalta que são preocupantes os baixos valores previstos para o Orçamento de 2014, “insuficientes para as necessidades mínimas de cumprimento das missões constitucionais”. Os recursos, afirmam, são insuficientes até mesmo para o custeio, como a manutenção de equipamentos, e para os projetos contemplados na Estratégia Nacional de Defesa.
“O senso comum associa as Forças Armadas apenas ao combate e à defesa do país em tempos de conflito, ignorando o trabalho dessas mesmas forças em tempos de paz, na proteção de interesses nacionais e no dia a dia do brasileiro. O problema é que os recursos vêm sendo liberados e executados a conta-gotas” comentou o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Aumento de 326% em 10 anos
Ele lembrou que, recentemente, o ministro da Defesa, Celso Amorim, declarou que gostaria que os gastos do Brasil no setor aumentassem de 1,5% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A expansão poderia se dar em um período de dez anos.
Considerado um dos projetos estratégicos do Exército, o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) tem prazo de dez anos para ser implantado. Radares e sensores instalados em trechos-chave da fronteira nacional vão ser capazes de captar e transmitir informações em tempo real sobre ações de criminosos na fronteira brasileira, com a participação da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Receita Federal e de vários outros órgãos federais, estaduais e municipais. O Sisfron, hoje em fase inicial, está orçado em torno de R$ 12 bilhões.
De acordo com a Defesa, apesar das dificuldades “que também atingem outros ministérios”, houve aumento substancial de recursos para a pasta na última década: a verba para custeio e investimentos subiu de R$ 4,6 bilhões em 2003 para R$ 19,6 bilhões (número divergente do da nota da área militar), como previsto no projeto de lei orçamentária para 2014. Isso significa uma expansão de 326%.
FONTE: O Globo
COLABOROU: Paulo Renato
Quanto ao aumento, entre 2003 e 2014, de 326% nas verbas destinadas as F.A, sem dúvida foi um grande progresso.
Más acontece que a defasagem orçamentária da defesa nacional era tão grande, más tão grande…em 2003 (1º ano do governo Lula), que apesar deste expressivo aumento, ainda continuam insuficientes as verbas destinadas ao setor de defesa.
Ainda mais se levarmos em conta os grandes, necessários e urgentes projetos de atualização das F.A, lembrando também da inflação no período de 11 anos, com seu consequente aumento de custos, que se descontados do aumento de 326% das verbas, talvez o deixe em torno de uns 200% de “aumento real”.
A matéria aponta algumas diferenças que me deixaram curioso:
As Forças Armadas dizem que a verba para custeio e investimentos orçada para 2014 é de R$ 16,178 bilhões,
o Governo diz que são R$ 19,6 bilhões…É uma diferença de
R$ 3,422 bilhões!
As contas do governo e das F.A foram feitas certamente de modo diferente, más quais serão, efetivamente, estas diferenças de cálculo?
Pois bem (ou, mal!)!… Para poupar o trabalho dos administradores do DAN ter que vetar ou editar o meu comentário, vou me limitar à externar uma curta constatação… Na politicagem brasileira já tornou-se tradição manter uma ENORME distância entre o DISCURSO e a efetiva AÇÃO EM CURSO… E, quase tão tradicional tornou-se a “boa fé” , a esperança e, por consequência, a complacência dos, ainda, iludidos… Maassss, hora dessas, A FICHA CAI…!
Ainda sonha a d.Dilma fazer parte do CS. da ONU. com ônus deste para ser investido na caserna???? Só pode ser piada do mais profundo mau gosto.
É sabido que 80% do orçamento é p/ pagar o pessoal, INCLUSIVE as filhas de reformados falecidos que se “mantem solteiras “,será que são solteiras mesmo ?
Nesses 326 aeronaves paradas da FAB será que estão incluído alguns do GTE capaz que não esses não pode parar.