Chumbo trocado não dói, ou pelo menos não deveria

Agência brasileira espionou funcionários estrangeiros

O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e obtido pela Folha.

O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 e mostra que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como a Rússia e o Irã, viraram alvos da Abin.

Segundo o relatório, que foi elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin, diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens.

O mesmo foi feito com funcionários da embaixada do Irã, vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Os agentes seguiram diplomatas iraquianos a pé e de carro para fotografá-los e registrar suas atividades na embaixada e em suas residências, conforme o relatório.

A Folha entrevistou militares da área de inteligência, agentes, ex-funcionários e ex-dirigentes da Abin nas últimas duas semanas para confirmar a veracidade do conteúdo do documento que obteve. Alguns deles participaram diretamente das ações.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual a Abin está subordinada, reconheceu que as operações foram executadas e afirmou que todas foram feitas de acordo com a legislação brasileira.

Segundo o governo, foram operações de contrainteligência, ou seja, com o objetivo de proteger segredos de interesse do Estado brasileiro.

Nos últimos meses, o vazamento de documentos obtidos pelo analista americano Edward Snowden permitiu que o mundo conhecesse detalhes sobre atividades de espionagem dos EUA em vários países, inclusive no Brasil.

Diante da revelação de que até suas comunicações com assessores foram monitoradas, a presidente Dilma Rousseff cancelou uma visita aos EUA e classificou as atividades americanas como uma violação à soberania do país.

As operações descritas no relatório da Abin têm características modestas, e nem de longe podem ser comparadas com a sofisticação da estrutura montada pela Agência de Segurança Nacional americana, a NSA, para monitorar comunicações na internet.

Ainda assim, o documento mostra que, apesar do que a retórica da presidente poderia sugerir, o governo brasileiro também não hesita em mobilizar seu braço de espionagem contra outros países quando identifica ameaças aos interesses brasileiros.

Desconfianças

As operações descritas no relatório ocorreram no início do governo do ex-presidente Lula, empossado em 2003.

Na operação “Miucha”, de 2003, a Abin acompanhou a rotina de três diplomatas russos, incluindo o ex-cônsul-geral no Rio Anatoly Kashuba, que deixou o país no mesmo ano, e representantes da Rosoboronexport, a agência russa de exportação de armas.

A Abin desconfiava que os funcionários russos estivessem envolvidos com atividades de espionagem no Brasil.

O brasileiro Fernando Gianuca Sampaio, cônsul honorário da Rússia em Porto Alegre, também foi monitorado pelo mesmo motivo. “Sou sim um agente russo, mas um agente oficial”, disse Sampaio à Folha, em tom irônico.

Na operação “Xá”, que monitorou a rotina e os contatos de diplomatas iranianos, a Abin seguiu os passos do então embaixador do Irã em Cuba, Seyed Davood Mohseni Salehi Monfared, durante uma visita ao Brasil, entre os dias 9 e 14 de abril de 2004.

Um agente da Abin que examinou o relatório a pedido da Folha afirmou que provavelmente os iranianos foram vigiados a pedido do serviço secreto de outro país, um tipo de cooperação usual entre órgãos de inteligência.

O relatório mostra ainda que o governo brasileiro espionou a embaixada do Iraque após a invasão do país pelos EUA, em 2003. Na época, muitos diplomatas buscavam refúgio no Brasil por causa da guerra, e por isso a Abin foi mobilizada para segui-los.

O então encarregado de negócios da embaixada, um dos que foram espionados, largou a diplomacia para se fixar no Brasil. Ele ganhou residência permanente e vive no Guará, nos arredores de Brasília.

Presidência diz que ações protegeram interesse nacional

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República reconheceu que as operações descritas no relatório obtido pela Folha ocorreram e afirmou que elas foram executadas de acordo com a legislação brasileira.

O GSI, ao qual está subordinada a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), caracterizou as ações como “operações de contrainteligência”. Ou seja, todas as ações realizadas pelo serviço secreto e descritas no documento obtido pela reportagem foram motivadas por suspeitas ou evidências de que outros países espionavam o Brasil. “As operações citadas obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais”, afirmou o gabinete, por meio de nota.

A Folha informou ao Palácio do Planalto e aos órgãos de inteligência do governo, durante a apuração desta reportagem, que não iria disponibilizar cópias do documento porque isso poderia quebrar a garantia constitucional do sigilo da fonte, expondo a origem da informação.

Por e-mail, foram enviados trechos dos documentos que aparecem nas ilustrações da reportagem.

“Como a Folha preferiu não enviar cópias dos documentos obtidos, o GSI não pode validar a sua autenticidade”, diz a nota do Planalto.

O GSI afirmou ainda que o vazamento de documentos classificados como secretos é crime: “Respeitando os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei”.

A nota descarta a possibilidade de que tenham ocorrido irregularidades nas operações da Abin, afirmando que “a determinação do governo sobre as atividades de inteligência é de absoluto cumprimento à legislação”.

“Eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de investigação e punições na forma da lei”, diz a nota. “A Abin desenvolve atividades de inteligência voltadas para a defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em restrita observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e as garantias individuais”.

Na semana passada, a Folha procurou o general José Elito Carvalho Siqueira, chefe do GSI, e o diretor-geral da Abin, Wilson Roberto Trezza, mas eles não quiseram comentar o relatório, alegando tratar-se de assunto sigiloso.

FONTE: Folha SP