Brasil já arma defesa de tesouro submerso

O Brasil pretende pleitear à ONU (Organização das Nações Unidas), ainda neste ano, o bloqueio de uma área no Elevado Rio Grande, uma cordilheira submersa no sul do país, a mil quilômetros da costa do Rio de Janeiro.

Pesquisas feitas pela CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conhecida como Serviço Geológico) revelaram que a região é rica em minérios, terras raras e rochas sedimentares, propícias à formação de petróleo.

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Como a área está em águas internacionais, pesquisas e exploração caberão a quem primeiro apresentar o pedido, diz o diretor de geologia e recursos minerais da CPRM, Roberto Ventura, que teme o avanço de países tecnologicamente desenvolvidos sobre os tesouros submersos “no quintal do Brasil”.

Para bloquear uma área em águas internacionais, que não pertencem a nenhum país, é preciso fazer uma solicitação à Isba (Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, na sigla em inglês), uma entidade da ONU.

Até o final de março, a CPRM vai encaminhar o pedido ao MME (Ministério de Minas e Energia), que será responsável pelo encaminhamento ao órgão da ONU.

“A questão do Elevado Rio Grande é estratégica. Nenhum país fez o pedido ainda. A Rússia pediu mais acima, os franceses também, e sabemos que os chineses passam por aqui direto e estão pesquisando em algum lugar próximo”, disse Ventura.

“Quem estiver com os mapas e conhecer as áreas potenciais ou áreas críticas vai ter mais chances”, avaliou, lembrando que riquezas minerais são finitas e em algum momento, mesmo que leve 50 anos, o avanço para o meio dos oceanos será inevitável.

Segundo ele, ao solicitar à ONU o bloqueio da área, o Brasil vai sinalizar para a comunidade internacional que tem um programa efetivo e importante para ampliar a presença no Atlântico Sul.

Se aprovado o pleito, o Brasil terá mais 15 anos para pesquisar melhor o local, que se estende por 3.000 quilômetros quadrados (o equivalente ao dobro da área da cidade de São Paulo).

Nos últimos dois anos, foram feitas cinco expedições de pesquisa ao elevado Rio Grande, ao custo de R$ 3 milhões cada. Durante as viagens, foram executadas dragagens que atingiram profundidades de até 2.000 metros.

O próximo passo, após a chancela da ONU, será a exploração comercial, que ficará a cargo de uma empresa privada, escolhida em leilões previstos no novo código de mineração que será enviado ao Congresso pelo governo.

“Hoje, a missão da CPRM no país é a de melhorar o conhecimento para atrair investimentos”, afirmou Ventura.

De acordo com o diretor, a questão poderá inclusive afetar um tema que já está em avaliação pela ONU: o pedido é de estender a Zona Econômica Exclusiva, na qual o Brasil tem direitos de exploração e aproveitamento econômico das águas, do leito do mar e do seu subsolo.

O problema é que, com o novo pleito, o país admite que o Elevado Rio Grande é área internacional, e não poderá pedir a extensão da Zona Econômica Exclusiva até ali.

FONTE: Folha de São Paulo

NOTA DO EDITOR: Para melhor entendimento sobre o assunto, leiam: “A Disputa pela Área” no artigo

“Ameaças ao Brasil: Elas Existem (?) (!) – O Cenário Marítimo”.