Brasília – DF.
Em 06 de outubro de 2022.
Em relação ao processo de destinação final do casco do ex-Navio Aeródromo (NAe) São Paulo, a Marinha do Brasil (MB) esclarece que o casco foi arrematado por empresa estrangeira em processo licitatório, com termo de transferência e posse de propriedade datado de 21 de abril de 2021. Acrescenta-se, ainda, que todas as ações foram conduzidas em plena consonância com a legislação brasileira e internacional vigente.
Após a decisão de desmobilizar o Navio e serem estudadas opções de destinação, a MB optou pela Alienação do casco para “desmanche verde”. Trata-se de um processo inédito de Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada (Safe and Environmentally Sound Recycling of Ships). O vencedor do leilão e atual proprietário do casco é o estaleiro turco Sök Denizcilik Tic Sti, credenciado e certificado para realizar a reciclagem ambientalmente segura. A empresa Oceans Prime Offshore, contratada pelo Estaleiro vencedor, exportadora, é a responsável pelo cumprimento das cláusulas contratuais no Brasil, conforme exigências do Edital.
Outra medida adotada pela MB foi fazer constar em Edital exigências que obrigam o atual proprietário do casco a cumprir normas internacionais, dentre as quais: o cumprimento da Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito (1989); e a apresentação de Inventário de Materiais Perigosos (IHM), auditado por testes de laboratório credenciado e aprovado por Sociedade Classificadora independente, com base nas Resoluções da Organização Marítima Internacional (IMO).
Em relação ao IHM, cabe destacar que o Navio, enquanto pertencia à Marinha Nacional Francesa (MNF), realizou, na década de 1990, uma ampla desamiantação dos compartimentos dapropulsão, catapulta, máquinas-auxiliares e diesel geradores, culminando com a retirada de aproximadamente 55 toneladas de amianto. Adicionalmente, é relevante mencionar que o amianto atualmente existente no ex-NAe São Paulo não oferece riscos à saúde, no estado em que se encontra.
Sobre a transferência do casco para a Turquia, os procedimentos foram integralmente conduzidos de acordo com as normas emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que é a autoridade nacional competente por emitir a autorização para a exportação de resíduos perigosos ou controlados, perante a Convenção de Basileia. A referida permissão foi concedida após notificação e consentimento dos países envolvidos, o Brasil e a Turquia.
Em 4 de agosto, o casco foi levado do Brasil e, ao chegar nas proximidades do estreito de Gibraltar, no dia 26 do mesmo mês, o órgão ambiental turco decidiu cancelar a autorização previamente concedida. A partir dessa decisão, o IBAMA suspendeu a autorização que havia sido emitida, determinou o regresso do casco para o Brasil e notificou o atual proprietário, o Secretariado da Convenção da Basileia e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Importa ressaltar que a Marinha do Brasil acompanhou, com zelo e prudência, os processos e trâmites administrativos para a liberação ambiental realizados pelo proprietário do casco, em perfeita observância às solicitações do IBAMA e do correspondente órgão ambiental da Turquia.
O casco do ex-NAe São Paulo encontra-se em uma área marítima no litoral do estado de Pernambuco, a fim de se verificar a integridade do casco e as condições de flutuabilidade e estabilidade por uma empresa de Salvage Master, a ser contratada pela SOK DENIZCILIK VE TICAREST LTD STI. Tal posição, em águas jurisdicionais brasileiras, é geoestrategicamente favorável para os trâmites relativos ao restabelecimento do processo de exportação, que é de responsabilidade e está sendo conduzido pela empresa vencedora do leilão, junto ao IBAMA e ao órgão ambiental da Turquia, conforme prevê a Convenção de Basileia.
Por fim, cabe destacar que a MB acompanhou o retorno do casco do ex-NAe São Paulo ao Brasil e permanece adotando as ações necessárias à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica a partir de embarcações.
Centro de Comunicação Social da Marinha
Pois é se tivessem
Transformado em
Museu era mais lucrativo , milhares de pessoas passariam, renderia lucros pro resto da vida. É mesmo que não seria um incentivo pra preservar a história da MB
Discordo. Os custos de transformação em museu e de conservação como tal são absurdamente altos. Para tornar essa operação economicamente viável, o preço dos ingressos teria que ser muito alto, incompatível com o poder aquisitivo médio da população.
Além disso, ao contrário do que acontece, por exemplo, nos EUA e no Reino Unido, não temos uma mentalidade de apoio popular à nossa história militar, o que lança dúvidas sobre o interesse que poderia ser gerado por tal museu.
Por último, não há nada de positivo a lembrar do histórico desse navio em sua passagem pela Marinha do Brasil.
Acompanho esse caso com muita atencao pois minha empresa fez parte da preparacao do SP para atravessar os oceano em seguranca e ser entregue ao seu novo proprietario. De fato a Marinha fez tudo o que tinha que fazer, nao sendo de sua responsabilidade a atual condicao dessa embarcacao. Os problemas sao de fato burocraticos e as perspectivas de uma solucao coerente cada vez mais distantes.
É só o Brasil apoiar a Ucrânia que Londres autoriza a Turquia a receber a banheira…
E por que não foi para a MARINHA DO RIO? E logo abandona uma bomba flutuante no Nordeste? Para isso o Nordeste presta??? Não temos proteção marítima nenhuma por essas bandas, mas porcarias e dejetos trazem para cá? Qual o motivo? Poluir a parte mais bela do Brasil? Levem para o Rio…
Comentário totalmente desprovido de sentido e análise da situação, pelo jeito desconhecimento é regra…
Alguém sabe informar em que governo foi comprada essa “bomba burra”?
FHC
A partir do momento que esta “embarcação” já foi descomissionada e vendida, e não pertence mais a Marinha, diria que a empresa Turca está com uma tremenda “bomba” nas mãos. O pior de tudo, é que absolutamente nada funciona mais no casco do navio. Aí realmente a coisa vai tomando rumos preocupantes, visto que a Marinha já sinalizou que não permitirá sua atracação no porto de Suape. Se nada for feito, existe o risco do casco ser abandonado pela empresa responsável pelo seu transporte, visto que não existe nenhuma luz sobre a destinação do casco da embarcação. Acredito que haverá contestação jurídica por parte da empresa Turca que arrematou a embarcação. Será que iremos assistir na jurisdição do nosso mar territórial, o que ocorreu com navio cargueiro MV Aman foi retido no porto egípcio de Adabiya, por problemas de segurança ?
A vontade da marinha era mandar um “não tenho mais nada a ver com isso, fiz minha parte”.
Bom e responsável posicionamento e esperamos que o desfecho deste processo seja o mais breve possível. Sds.
Mas que confusão, esta novela do Porta-Aviões São Paulo nunca acaba, misericórdia!!! Derretam logo essa sucata de navio e pronto, já perdemos milhões mesmo, afinal foi a pior compra que fizemos de toda história da nossa Marinha. Esse Porta-Aviões só fez envergonhar a nossa força marítima, só nos deu prejuízos e ainda por cima tirou a vida de um tripulante graças a um incidente grave devido às suas péssimas condições de operacionalidade.
O Brasil é plenamente capaz de construir um Porta-Aviões próprio, basta querer.
Deu prejuízo por conta a MB que não fez a modernização na hora certa. Ele foi doado por preço simbólico e não conseguimos manter por incompetência dela.
Os corsários nos venderam um navio condenado, cujos consertos seriam bilionários, e eles sabiam disso, mas o Brasil comprou por que quis, ninguém obrigou. Não diria que fomos enganados, acho que houve algum cambalacho entre governos, ainda mais que naquela época vivíamos uma cleptocracia. Num país sério estariam procurando culpados pra trancaficar numa solitária.
Agora orçamento insuficiente é sinônimo de incompetência?! Foram escolhas que a MB foi obrigada a tomar e o fez de forma extremamente profissional. Existem diversas variáveis que foram pesadas…e mesmo sabendo que choveriam criticas…. optou em dotar o poder naval brasileiro de meios que hj serão as únicas capazes de operar ofensivamente e desencorajar aventureiros de última hora. Me refiro à construção dos nossos submarinos…
Concordo plenamente. Não tem capacidade para operarem e concertarem uma caldeira a vapor. Não tem capacidade de projetos exequíveis, vide a corveta barroso que nenhum estaleiro quis utilizar. Como teriam capacidade para um porta aviões de dezenas de bilhares de reais se não conseguem fazer uma reforma decente e operar algo com capacidade comprovada, lamentável. NAE SP não merecia esse embrologo e que irá voltar pra marinha… Agora tem capacidade para manter mão de obra ociosa e improdutiva a cargo da sociedade, e pra isso tem recurso. Manter uma base de asa fixa para fazer desfiles e olhe lá
Que configuração esta transferência e que grana o novo proprietário esta gastando..
Parabéns a Marinha , fazendo tudo certo ainda tem estes problemas