Nota Oficial do Ministério da Defesa sobre matéria “Ministério da Defesa quer aumento de 37% nos investimentos”

Brasília, DF
Em 6 de agosto de 2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério da Defesa (MD) esclarece que a matéria “Ministério da Defesa quer aumento de 37% nos investimentos” e, em especial, sua sensacionalista e absolutamente equivocada chamada de capa “Defesa cita rivais regionais para pedir mais recursos”, publicadas no Jornal O Globo, em 06 de agosto, contém graves incorreções e omissões, que levam o leitor à desinformação.

Inicialmente, cabe destacar que, ao contrário do que induz a chamada de capa, o Ministério da Defesa não cita rivais em seu ambiente regional e, menos ainda, utiliza suposta citação “como razão para ampliar gastos militares”.

Também, ao contrário do que apresenta a chamada de capa, as atualizações da Política Nacional de Defesa (PND), Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) não são “documentos internos”.

As atualizações da PND, END e do LBDN são, na realidade, documentos públicos. Tais atualizações foram encaminhadas pelo Poder Executivo para apreciação pelo Congresso Nacional, em julho, conforme previsto na Lei Complementar nº 136/2010. Desde então, esses documentos estão, inclusive, disponíveis para consulta na página deste Ministério, na internet.

A matéria utiliza considerações apresentadas na análise do ambiente internacional contida no texto da PND, que foram descontextualizadas para, de forma equivocada, amparar sua tese e sua chamada de capa. Na análise do ambiente internacional, que, portanto, considera o mundo todo, o texto da PND constata a existência de “rivalidades entre Estados, tanto em nível global quanto regional”. Tal constatação não constitui nenhuma novidade, sendo de amplo conhecimento público e corroborada por qualquer analista esclarecido.

Ao analisar especificamente o ambiente regional do Brasil (América do Sul), o texto da PND, em momento algum, apresenta “rivalidades”. Na realidade, o texto destaca exatamente o contrário, conforme a seguir:
“No âmbito regional, a convergência de interesses contribui para o incremento da cooperação entre os países Sul-americanos, o que poderá promover a consolidação da confiança mútua e a execução de projetos de defesa, visando, entre outros, o desenvolvimento tecnológico e industrial, além de estratégias para a solução de problemas comuns.”

Como já ressaltado repetidas vezes por este Ministério, a PND, a END e o LBDN são documentos de Estado e que, conforme o previsto na Lei Complementar nº 136/2010, são atualizados a cada quatro anos. Por essa razão, as atualizações propostas são pontuais, adequando-os à conjuntura vigente, não alterando de forma significativa sua linha principal.

Análises e inferências baseadas meramente em opiniões ou pontos de vista pessoais e subjetivos que criem cenários ou situações que não os expostos nos textos da PND, END e LBDN (disponíveis para consulta no link abaixo) constituem pura peça de ficção.

No que se refere ao suposto aumento de R$ 2,5 bilhões no orçamento, a matéria omite que o valor solicitado por este Ministério visa, tão somente, recuperar a média histórica de investimentos da pasta dos anos anteriores, permitindo, assim, a continuidade de projetos estratégicos já em andamento desde o ano 2000, possibilitando a mínima modernização dos equipamentos das Forças, que, em média, possuem idade superior a 40 anos. Cabe ressaltar, ainda, que os projetos estratégicos, juntamente com a base industrial de defesa (BID), são responsáveis pela geração de mais
de um milhão de empregos diretos e indiretos.

Em suma, o Ministério da Defesa lamenta profundamente que, apesar de ter taxativamente alertado, antes da publicação, que a análise da matéria estava equivocada e fora de contexto, o jornalista tenha optado por mantê-la em uma direção que não contribui para informar o leitor, resultando em desinformação.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa