MARINHA DO BRASIL
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Brasília – DF.
Em 18 de julho de 2020.
Como a matéria do Jornal O Globo, intitulada “Governo não multou ninguém por vazamento de óleo ocorrido há quase um ano e ainda deve R$ 43 milhões à Petrobras”, contém inverdades, a Marinha do Brasil (MB) apresenta as seguintes considerações:
a) O crime ambiental que afetou a costa brasileira do Nordeste e Sudeste, desde 30 de agosto de 2019, é inédito e sem precedentes na nossa história, por ter ocorrido sem que o responsável tenha se apresentado voluntariamente e, também, prestado apoio para conter o derramamento de óleo.
b) Desde o início da identificação das primeiras manchas de óleo, o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), composto pela MB, IBAMA e ANP, juntamente com instituições governamentais (federais, estaduais e municipais), demais Forças Armadas, comunidade científica, universidades, além da valorosa participação de voluntários, uniram esforços para mitigar os efeitos do óleo, com êxito.
c) Da mesma forma, a MB iniciou uma investigação complexa, contando com a participação de diversas instituições, técnicas, científicas e especializadas, brasileiras e estrangeiras, exigindo conhecimento em várias áreas de estudo: oceanografia, meteorologia, química do petróleo e seus derivados, modelagem matemática, estatística e criminalística. A MB tem trabalhado de forma cooperativa com o inquérito criminal instaurado pela Polícia Federal e realizado reuniões com representantes da CPI do Óleo, de modo a mantê-los a par da complexidade do trabalho e da evolução sobre a apuração desse inédito incidente.
d) Sob coordenação do GAA, entre setembro de 2019 e fevereiro de 2020, foram recolhidos mais de 5.000 toneladas de óleo e resíduos oleosos, entre os estados do Maranhão e Rio de Janeiro, devidamente destinados, observando protocolos ambientais. No mesmo período, a MB realizou a Operação “Amazônia Azul – Mar Limpo é Vida”, em três fases, com emprego maciço de meios e pessoal, em coordenação com os entes supramencionados.
e) Em junho deste ano, vestígios de óleo foram identificados em algumas praias do litoral brasileiro, sendo cumprido procedimentos de limpeza e análise de amostras pela MB, autoridades ambientais e universidades. Dos cerca de 100kg de vestígios recolhidos, estima-se que somente 30% sejam efetivamente óleo relacionado ao derramamento do ano passado.
f) O derramamento de óleo ocorrido ano passado traz ensinamentos para evitar que tal crime ambiental volte a acontecer. Há necessidade premente de investir no aprimoramento do monitoramento dos navios que transitam nas águas jurisdicionais brasileiras e nas suas proximidades, especificamente o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), com a melhoria de sistemas de apoio à decisão e a aquisição/instalação de radares de médio/longo alcance.
O SisGAAz é um Programa estratégico da MB e, como reconhecimento de sua importância, foi incorporado ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), órgão da estrutura do Ministério da Defesa.
g) Adicionalmente, a MB está atuando junto a organismos internacionais para aperfeiçoar dispositivos e normas jurídicas, notadamente a Carta das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL). No âmbito nacional, alterações nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) foram efetuadas, como as de “Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto” e do “Tráfego e da Permanência das Embarcações nas Águas sob Jurisdição Nacional”, tornando obrigatório que não somente os navios nacionais, mas também os estrangeiros, em trânsito, operação e permanência na Amazônia Azul e na Área de Busca e Salvamento Marítimo (Área SAR) brasileira, operem continuamente os seus equipamentos de identificação automática.
h) Ressalta-se também que a chamada pública do CNPq\MCTI para apoio financeiro a projetos que contribuam para a geração de conhecimentos sobre o derramamento de óleo teve a contribuição direta da Coordenação Científica criada no âmbito do GAA, demonstrando que as ações estabelecidas na esfera governamental estão em curso.
i) Por fim, comentários infundados e sem respaldo na realidade agridem, injustamente, os cientistas, profissionais da área ambiental e militares, que permanecem trabalhando para elucidar um complexo crime impetrado contra nossa Pátria e, assim, apresentar o devido indiciamento que, certamente, ocorrerá; bem como, todas as organizações federais, estaduais, municipais e os voluntários que trabalharam, diuturnamente, para mitigar os efeitos dessa agressão sofrida pelo País, não contribuindo para a busca de soluções a tão relevante questão.
Contato:
Departamento de Imprensa
Centro de Comunicação Social da Marinha
Sem demérito a Marinha porquê fez tudo que pode com os recursos que tem. Por outro lado, goste ou não, a verdade é que não houve multas e o débito existe. A nota da marinha é descabida por não se a ter a matéria.
Essa emissora só fala inverdades, nem vale a pena dar ouvidos a essas sandices!
Excelente trabalho da Marinha do Brasil para realizar o difícil trabalho para recolher 5.000 toneladas de óleo espalhados emogalhas pela costa brasileira, afetando todo o ecosistema, não reconhacido pela Globo, que só sabe criticar….
jornal bobo, digo jornal globo… alguém ainda paga para levar lixo ?
O fato é que as acusações feitas na matéria do globo são reais, e a cumplicidade das forças armadas com o governo Bolsonaro, e o desmonte da política ambiental e boicote de tudo que seja ambiental, faz das forças armadas cúmplices na depredação do nosso patrimônio. É escandalosa essa relação entre FA e Bolsonaro, e os comandantes sabem que isso é errado…..por isso mesmo ficam tão revoltados quando são criticados, eles sabem que estão no lugar que não lhes compete.
Está claro pra todos que o grupo globo (ex grande imprensa) tem diuturnamente atacado este governo. O que me causa espanto é o DAN postar este tipo de reportagem leviana do grupo globolixo.
Daniel, postamos para que o leitor pudesse entender a nota da MB na sequência.
Falou, falou e comibimbyricratas sem nexo, não retrucaram i título da matéria.Quem é o responsável?Multou ou não?
Exato, falou, falou e não disse nada, o título da matéria é verdadeiro, não se multou ninguém pois o culpado não foi identificado
A muito tempo a qualidade do jornalismo brasileiro vem caindo… Em vez de um serviço, presta desserviço e substitui informação por opinião. O “O Globo”, uma vez tido como órgão de informação, hoje não passa de um tabloide de fofocas e intrigas. Quero ver o quê acontecerá com ele caso a lei das fake news passe.
Bravo zulu ao pessoal da CS ! Continuem o bom trabalho elucidando quaisquer dúvidas