BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira que a Petrobras forneça combustível a navios iranianos que estão parados na costa brasileira à espera de abastecimento desde o início de junho, segundo documento da decisão judicial visto pela Reuters.
A Petrobras havia se negado a fornecer o combustível a dois navios de bandeira do Irã, alegando que as embarcações estavam na lista de sanções dos Estados Unidos.
Em sua decisão, Dias Toffoli avaliou que as embarcações iranianas estão sob contrato com a empresa brasileira Eleva, que não consta da lista de agentes sancionados pelos EUA. O presidente do STF acrescentou ainda que o impedimento da empresa de concluir o negócio traria prejuízos ao Brasil.
Os navios, que estão parados próximos de Paranaguá (PR), foram contratados pela empresa brasileira Eleva para trazer ureia ao Brasil e retornar ao país do Oriente Médio com milho. O Irã é o principal comprador de milho e um importante parceiro comercial do Brasil.
O iraniano Bavand já carregou cerca de 50 mil toneladas de milho, em maio, no porto catarinense de Imbituba, enquanto o Termeh, que deveria chegar em meados de julho ao local para carregar 66 mil toneladas do cereal, também se encontra parado perto de Paranaguá.
Na véspera, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, afirmou que não havia sinalização de qualquer prejuízo comercial ao Brasil decorrente do impasse, defendendo que a Petrobras tomou as decisões que achava pertinentes no caso.
Procurada, a Petrobras informou que não foi notificada e que irá analisar a decisão. A Eleva não respondeu de imediato a pedidos de comentário.
Reportagem adicional de Marta Nogueira
Somos um pais soberano, temos que fazer o que nos importa e nesse caso é a balança comercial e a nossas exportações. Chega de besteiras, tem navio esperando a mais de 50 dias, para levar milho que é alimento ao seu pais de origem, não tem material militar nenhum. Além do mais, temos contratos antigos a cumprir, desrespeita-los pode originar multas, além de perdas aos nossos produtores que exportam.
A Petrobras abasteça o navio e mande os caras pra casa deles, muitos deles tem família, filhos, e estão sendo prejudicados por essa empresa brasileira que não é uma empresa séria!
Soberania. Pergunto se o atual governo do Brasil conhece o significado desta palavra. Obedecer cegamente os ditames do império estadunidense não é coisa de país sério. Parabéns ao Presidente do STF neste caso.
O anterior também não sabia o que era soberania visto o vergonhoso episódio das refinarias na Bolívia não é mesmo!?
Voltando ao assunto A Petrobrás é Sociedade de Economia Mista, portanto além de gozar de autonomia administrativa também está submetida ao regime de direito privado. Assim tem competência para deliberar se pode ou não abastecer os navios e uma vez que ambos assim como a empresa proprietária estão em uma lista de sanções do departamento do tesouro dos EUA abastecer os mesmos coloca a empresa brasileira sob risco pois ela tem ações negociadas na bolsa de valores de NY. E caso a empresa deliberadamente abasteça os navios e sofra penalidades ainda poderá ser demandada judicialmente pelos acionistas por perdas e danos.
Diante dos fatos a decisão do Presidente do STF é um absurdo pois além de significar uma excessiva judicialização dos negócios privados coloca a corte como aliviadora de barra de empresas imprudentes que por ganância contratam de forma deliberada uma empresa que está na lista negra das sanções dos EUA.
Decisão sensata do STF. Alimentos são prioridade… gostem ou não.
BRASIL TEM É QUE PROCURA UM PARCEIRO MELHOR, IRÃ NÃO CONFIÁVEL, É UM PAIS ENCRENQUEIRO, COM IDOLATRIA INÚTIL…
O STF deve ser extinto e substituído por uma corte suprema digna do nome.
Do jeito que está, é formada por advogados e políticos de toga, que todos os dias extrapolam os limites de suas incumbências legais, para tomar decisões nada republicanas e tentar fazer o papel de outros poderes.
Pior que isso, custa muito caro. Não cabem todos os funcionários com seus super-salários dentro daquele prédio, lá em Brasília.
Foi uma boa solução, a Petrobras se for questionada pelos EUA agora pode alegar que obedeceu uma decisão do STF! A Petrobras não podia se arriscar sofrer uma punição nos EUA, ela tem vários negócios por lá, sem ter uma boa desculpa!
Você acredita que isso é solução ?
Então os E.U.A vão engolir essa palhaçada da Suprema,” Comédia” do Brasil ?
Isso chama-se Embargos de Países Sérios, não essa Palhaçada chámada de Brasil não !
Onde somos Governados por uma AMONTOADO de Juízes SAFADOS ,
ACORDA RAPAZ